Com o encerramento dos depoimentos, a ação penal avança para a fase final
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta semana, o interrogatório de oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa investigada por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Foram ouvidos nos últimos dois dias o ex-presidente Jair Bolsonaro e os seguintes investigados: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Processo entra na fase final de instrução
Com o encerramento dos depoimentos, a ação penal avança para a fase final da instrução processual, etapa dedicada à coleta de provas. A partir de agora, acusação e defesas poderão solicitar diligências adicionais, com base nas informações levantadas até o momento. Tais pedidos serão analisados pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Encerradas as diligências complementares, será iniciado o prazo de 15 dias para a apresentação das alegações finais. Nesse momento, os envolvidos devem protocolar seus argumentos por escrito, com base nas provas já reunidas. A defesa dos delatores se manifesta primeiro, seguida pelas manifestações dos demais réus.
Decisão caberá à Primeira Turma do STF
Após a conclusão desta etapa, o processo poderá ser levado a julgamento pela Primeira Turma do STF. Caberá ao colegiado decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, os ministros também definirão a pena de cada um. Caso haja absolvição, o processo será arquivado.
Tanto a acusação quanto as defesas poderão apresentar recursos dentro do próprio Supremo Tribunal Federal, independentemente do resultado do julgamento.
IG Último Segundo
