Jair Bolsonaro cogitou pedir asilo para Milei, segundo investigação da PF
A Polícia Federal encontrou no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) um documento de 33 páginas que simula um pedido de asilo político ao presidente argentino Javier Milei. O texto, salvo em fevereiro de 2024, descreve Bolsonaro como “perseguido político” e alega risco à sua vida no Brasil. O episódio reacendeu o debate sobre o funcionamento do instituto do asilo e os procedimentos para solicitar esse tipo de proteção no país.
O asilo político é uma forma de proteção concedida a pessoas perseguidas em seu país de origem por motivos políticos, religiosos, étnicos ou ligados à defesa de direitos humanos. A medida impede a deportação ou extradição do solicitante para locais onde sua vida ou liberdade possam estar em risco.
Existem duas modalidades principais: o asilo territorial, concedido dentro do país, e o diplomático, solicitado em embaixadas ou consulados. O conceito é reconhecido em tratados como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção de Caracas de 1954.
A diferença entre refúgio e asilo político está na motivação da fuga. Refugiados deixam o país devido a conflitos armados ou perseguições generalizadas.
Já o asilado político busca proteção diante de perseguição direta por razões políticas. Em ambos os casos, há garantia contra retorno forçado ao país de origem.
No Brasil, o pedido pode ser feito em território nacional ou em representações diplomáticas no exterior. O registro deve ser feito, preferencialmente, na Polícia Federal ou pela plataforma Sisconare, do Comitê Nacional para os Refugiados. O solicitante precisa preencher formulário eletrônico, agendar atendimento presencial e apresentar documentos pessoais.
Após o registro, é emitido o Protocolo de Refúgio, válido por um ano e renovável, que permite trabalhar legalmente e acessar serviços públicos. O processo é gratuito, não exige advogado e segue para análise do CONARE. Se aprovado, concede o status de asilado ou refugiado; em caso de negativa, cabe recurso.
No caso de Bolsonaro, o documento encontrado cita a Convenção de Caracas de 1954 e o Pacto de São José da Costa Rica para fundamentar o pedido, além de mencionar um possível “novo atentado político”.
O texto também destaca que o ex-presidente não teria proteção adequada no Brasil e que sua prisão seria “injusta, ilegal, arbitrária e inconstitucional”.
Fernanda Bolsonaro
MP abriu inquérito contra Bolsonaro por crime contra a honra
Segundo os metadados, o arquivo foi criado por “Fernanda Bolsonaro”, identificada como Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro.
A Polícia Federal interpreta o documento como parte de um plano para deixar o Brasil em meio às investigações da Operação Tempus Veritatis.
A elaboração do arquivo ocorreu poucos dias depois da apreensão do passaporte de Bolsonaro e coincide com sua estadia de duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro de 2024.
O governo argentino informou que não recebeu solicitação formal de asilo. Já a defesa do ex-presidente disse que o texto era apenas uma sugestão recebida, descartada por ele.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que Bolsonaro esclareça o caso em até 48 horas, apontando indícios de descumprimento de medidas cautelares e tentativa de obstrução de justiça.
IG Último Segundo
