residente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante reunião de líderes
A votação do Projeto de Lei 1087/25, que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, foi agendada para a próxima semana, no dia 1 de outubro.
A data foi marcada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que participou de reunião de líderes com a presença do relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (23).
Lira apresentou seu relatório ao Colégio de Líderes.
Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniu com Motta e Lira para falar sobre o projeto.
“Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, afirmou Motta, em suas redes sociais.
De acordo com declarações do relator do texto, o clima entre os parlamentares é de contribuição para aperfeiçoar a proposta.
Lira disse ainda que o prazo para que deputados apresentem emendas ao texto, apresentado na reunião de líderes, foi aberto até a votação da proposta.
“Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas. Ressaltamos a importância do texto, que é essencial para as pessoas que recebem menos no País e que a gente tente fazer um debate mais técnico possível, com sobriedade. Enfim, o melhor debate possível”, destacou.
Ele também sinalizou que a Câmara não pretende abrir espaço para propostas alternativas que circulam no Senado, onde o senador Renan Calheiros (MDB-AL), rival político de Lira em Alagoas, apresentou recentemente um projeto semelhante.
Mudanças no texto
O texto aprovado na comissão elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto.
A taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, é a principal fonte de compensação dos custos da isenção – de quase R$ 26 bilhões – e incluirá o que eles ganham com lucros e dividendos de empresas.
De acordo com Lira, há uma preocupação da Casa em garantir a arrecadação dos estados e dos municípios com o texto e que essa garantia vai ficar ainda mais clara no texto que será apresentado no Plenário na próxima semana.
Lira disse ainda que vai manter a taxação de contribuintes de alta renda para compensar a isenção tributária proposta pelo governo.
“Há divergências políticas e econômicas em relação às compensações. Vamos ver com relação ao emendamento, mas o clima [na reunião de líderes] era de muita tranquilidade para poder contribuir para o aperfeiçoamento do texto. Tudo aquilo que puder contribuir para o texto ficar mais claro, mais seguro e mais transparente, a gente vai trabalhar”, concluiu o relator.
A base do governo vem reclamado da demora da Câmara em votar a iniciativa.
A u rgência do projeto, que acelera a tramitação e coloca a proposta direto em Plenário, foi aprovada em agosto, mas desde aquele momento o texto não havia caminhado.
IG Último Segundo
