[themoneytizer id=”127010-3″]
O ministro do STF, Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF), Alexandre de Moraes, poderá ser considerado ” persona non grata ” no município de Juiz de Fora (MG).
A iniciativa é da vereadora Roberta Lopes (PL), que apresentou proposta de moção de repúdio à presidência da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (1).
A autora justificou a moção apontando fatos recentes envolvendo Moraes; entre eles, a conduta do magistrado na noite da última quarta-feira (30), em uma partida entre Corinthians e Palmeiras, no estádio Neo Química Arena, em São Paulo.
Durante o jogo, Moraes fez um gesto obsceno, levantando o dedo médio em direção a torcedores que o vaiavam.
Segundo a vereadora, o gesto, que foi registrado e divulgado nas redes sociais, “fere a moralidade, o decoro e o respeito que se exige de uma autoridade investida no mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro” .
A vereadora Roberta Lopes (PL), autora da moção de repúdio
“Não se trata de um mero comportamento pessoal, mas de um atentado simbólico à liturgia do cargo que ocupa, contrariando a sobriedade exigidas de um Ministro da Suprema Corte, especialmente em um momento de acentuada tensão institucional entre os Poderes da República e o povo brasileiro”, justifica a vereadora.
Lei Magnitsky
Ela enfatiza que a gravidade da situação se intensifica diante das sanções impostas a Moraes, na útima quarta-feira (30), com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano, aplicável a estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.
“A aplicação dessa legislação, por parte do governo dos Estados Unidos a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém”, defende.
Para a vereadora, Alexandre de Moraes comete abuso de autoridade e viola direitos e garantias fundamentais, reiteradamente.
“Impõe censura ao Legislativo, ao próprio Executivo e à imprensa. Todas as casas legislativas deveriam se posicionar e mostrar repúdio e indignação com a atual situação” , apontou Roberta Lopes, em entrevista ao Portal iG.
Persona non grata
O título de “persona non grata” não é um ato administrativo punitivo, no sentido de gerar sanções legais, perda de direitos civis ou restrições físicas que impeçam uma pessoa de estar no município.
Trata-se de um ato simbólico e político de reprovação, que demonstra a insatisfação com a presença de determinado cidadão ou instituição em uma localidade.
A moção de repúdio apresentada pela vereadora do PL, em Juiz de Fora, deverá ser lida e votada em Plenário no próximo dia 18 de agosto, quando a Câmara retornará do recesso parlamentar.
“Eu acredito na aprovação da nossa proposição, mesmo com a força da base do governo, que é do PT” , afirmou ao iG, se referindo à prefeita Margarida Salomão (PT), que tem maioria no Legislativo.
Em abril, a Câmara de Juiz de Fora aprovou uma moção de apoio à concessão de anistia aos presos políticos de 8 de janeiro de 2023, também de autoria de Roberta Lopes.
“O Congresso Nacional deve avaliar a pertinência da concessão da anistia, analisando os fatos e garantindo que a justiça prevaleça sem excessos ou arbitrariedades”, defendeu ela, no documento.
A moção de apoio à anistia foi aprovada com 13 votos a favor, do total de 23 vereadores.
[themoneytizer id=”127010-4″]
IG Último Segundo
