Alexandre de Moraes, presidente do STF, e o ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou, nesta segunda-feira (25), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de reforço de policiamento ostensivo na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O despacho do ministro foi publicado no âmbito da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022. A PGR tem prazo de cinco dias para emitir o parecer.
A solicitação partiu do líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ). Ele oficiou a Polícia Federal, que encaminhou o documento a Moraes, assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues
Após a resposta da PGR, o ministro do STF poderá expedir uma decisão.
No pedido, a PF “requer reforço urgente e imediato do policiamento ostensivo e discreto nas imediações do endereço residencial de Jair Messias Bolsonaro, bem como da manutenção e constante checagem do sistema de monitoramento eletrônico, de forma a assegurar a eficácia da medida cautelar”.
“Chegaram ao conhecimento público e institucional informações sobre risco concreto de fuga do acusado, notadamente a possibilidade de tentativa de evasão para o interior da Embaixada dos Estados Unidos da América – e posteriormente solicitar asilo político – situada a aproximadamente dez minutos de seu domicílio em Brasília. Tal circunstância poderia frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal”, diz a PF no ofício.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, usando tornozeleira eletrônica.
O ex-presidente só pode receber visitas, com exceção dos advogados e familiares, apenas com autorização judicial.
Na semana passada, dia 20, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), após conclusão das investigações que apuraram ações de coação no curso da ação penal que investiga a possível tentativa de golpe.
O julgamento de Jair Bolsonaro na ação da suposta tentativa de golpe está marcado para começar no próximo dia 2 de setembro, na Primeira Turma do STF.
IG Último Segundo
