O julgamento será realizado em sessão presencial, com direito de sustentação oral para defesa e acusação
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.668 no STF(Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, um pedido para que seja definida a data de julgamento presencial do processo que tem como réus o ex- presidente Jair Bolsonaro(PL) e outras sete pessoas.
O caso trata de supostos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O despacho de Moraes foi feito após a conclusão de todas as fases da instrução processual.
Entre os atos já cumpridos, estão a coleta de depoimentos de testemunhas, a realização de interrogatórios, a execução de diligências complementares e a apresentação das alegações finais por todas as partes envolvidas.
As citações aos acusados foram formalizadas em abril deste ano. Além de Bolsonaro, respondem à ação Alexandre Ramagem Rodrigues, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto.
As defesas apresentaram um número variado de testemunhas — de quatro a 37 nomes — totalizando 52 depoimentos colhidos presencialmente entre 19 de maio e 2 de junho.
Também foram recebidas duas declarações por escrito, e 28 desistências de oitiva foram homologadas ao longo da fase.
Os interrogatórios dos réus ocorreram presencialmente nos dias 9 e 10 de junho. Encerrada essa etapa, Moraes abriu prazo para que as partes solicitassem diligências adicionais.
Entre os pedidos aceitos, esteve a realização de acareações entre Mauro Cid e Walter Braga Netto, e entre Anderson Torres e o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes.
As alegações finais seguiram ordem escalonada: a Procuradoria-Geral da República apresentou seu documento em 14 de julho; o réu colaborador Mauro Cid protocolou sua manifestação em 29 de julho; e os demais acusados, incluindo Bolsonaro, entregaram suas defesas escritas em 13 de agosto.
Zanin é responsável pela data
Cristiano Zanin é o presidente da Primeira Turma
No despacho encaminhado a Zanin, Moraes afirmou que todas as etapas previstas no rito processual foram cumpridas e que não restam diligências pendentes. A definição da data caberá ao presidente da Primeira Turma, responsável por organizar a pauta de julgamento.
O julgamento será realizado em sessão presencial, com direito de sustentação oral para defesa e acusação. Na ocasião, os ministros irão analisar o conjunto de provas reunidas, os argumentos apresentados nas alegações finais e eventuais elementos obtidos nas diligências. A decisão poderá resultar na condenação ou absolvição dos réus.
IG Último Segundo
