Moraes fez a leitura do relatório
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (25) que os atos praticados por Jair Bolsonaro(PL-RJ) e outros sete investigados não foram eventos isolados, mas parte de um plano estruturado para enfraquecer a democracia e promover a deposição do governo eleito.
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da denúncia contra o ex-presidente e aliados por tentativa de golpe de Estado. Segundo o relator do inquérito, a organização criminosa teria sido formada em julho de 2021 e atuado até janeiro de 2023.
“A natureza estável e permanente da organização criminosa é evidente em sua ação progressiva e coordenada, que se iniciou em julho de 2021 e se estendeu até janeiro de 2023. As práticas da organização caracterizaram-se por uma série de atos dolosos ordenadas à abolição do Estado Democrático de Direito e à deposição do governo legitimamente eleito”, declarou.
O ministro citou os crimes atribuídos aos acusados e detalhou os atos criminosos que Bolsonaro e seus aliados teriam cometido. No entanto, ele não apresentou informações sobre as teses da defesa, esclarecendo que essa prerrogativa cabe aos advogados durante a sustentação oral.
A análise do caso está sendo conduzida pela Primeira Turma da Corte e ocorrerá durante três sessões, conforme estabelecido pelo regimento interno do tribunal.
Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma aceite a denúncia, o processo entrará na fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos das partes envolvidas. Se for rejeitada, a ação será arquivada, podendo haver recurso para contestação da decisão.
IG Último Segundo
