Grupo utilizava embalagens de marcas conhecidas no mercado nacional
Equipes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificaram, no município de Paulista, região metropolitana de Recife (PE), um estabelecimento sem registro que produzia bebidas alcoólicas de forma clandestina, utilizando embalagens de marcas conhecidas no mercado nacional.
Cerca de 500 litros de vodka falsificada e aperitivos foram apreendidos.
A apreensão foi realizado dentro da Operação Ronda Agro LXXXVIII, denominada Pagode Russo, na última quinta-feira (22).
A ação teve atuação do Programa Vigifronteiras e do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes (SERFIC/DIPOV), em parceria com a Delegacia de Crimes contra o Consumidor (DECON), da Polícia Civil de Pernambuco.
De acordo com as autoridades que participaram da operação, o objetivo do grupo que produzia a bebida clandestina era induzir o consumidor ao erro quanto à origem e autenticidade do produto.
No local, foram encontrados aditivos como corantes, extratos e aromatizantes, utilizados para mascarar a origem e alterar as características sensoriais das bebidas, em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação.
Risco à saúde pública
Além disso, as condições higiênico-sanitárias do galpão eram consideradas inadequadas para a manipulação de alimentos, com garrafas reutilizadas armazenadas no chão, em ambiente contaminado com fezes de pombos.
Material estava em um galpão sem condições higiênico-sanitárias, contaminado com fezes de pombos
Também foram detectadas irregularidades na rotulagem dos produtos, com informações enganosas que não correspondiam à composição real das bebidas, violando normas de comercialização e segurança alimentar.
Foram apreendidos aproximadamente 500 litros de bebidas clandestinas, rotuladas como vodka e aperitivo, além de utensílios e equipamentos usados na produção, como compressor, caixa d’água, esteiras, rótulos falsos e mais de 3.500 garrafas vazias.
O valor estimado dos itens apreendidos é de R$ 100 mil.
A ausência de controle sobre a matéria-prima, a manipulação em ambiente insalubre e o uso de substâncias não autorizadas representam riscos à saúde pública, incluindo possibilidade de reações adversas, intoxicações e contaminações diversas.
Além disso, a rotulagem enganosa compromete o direito à informação do consumidor e configura concorrência desleal com produtores regulares, além de configurar delitos contra a propriedade intelectual.
O objetivo da Operação Ronda Agro LXXXVIII foi coibir fraudes, proteger a saúde da população e garantir a integridade da cadeia produtiva de bebidas alcoólicas, em conformidade com a legislação sanitária e de defesa agropecuária vigente.
IG Último Segundo
