O julgamento, iniciou na manhã de quinta-feira (16) e durou dois dias.
Os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, foram condenados por homicídio qualificado, pelo Tribunal do Júri, na cidade de Alegrete, no estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na última sexta-feira (17).
O meio-irmão do pai da vítima foi condenado a 32 anos de prisão, e a companheira dele a 29 anos de reclusão, ambas as penas em regime inicial fechado.
O julgamento, iniciou na manhã de quinta-feira (16) e durou dois dias, tendo na acusação os promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Rodrigo Piton. O pai da criança já havia sido condenado, em outubro de 2024, pela morte do próprio filho. Durante os debates, o Ministério Público sustentou que os réus tinham dever legal de cuidado e proteção em relação à criança e, mesmo cientes das agressões praticadas pelo pai, deixaram de agir para impedir a violência e de buscar atendimento médico, contribuindo diretamente para o resultado morte.
Relembre o caso
O caso ocorreu em agosto de 2020. Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, sofreu agressões graves, especialmente na cabeça e no rosto, chegando a ter dentes arrancados de forma traumática. No dia 13 de agosto, a criança foi violentamente agredida pelo pai, resultando em traumatismo craniano e hemorragia cerebral. O genitor saiu para trabalhar e deixou a criança com os tios. Estes, cientes da condição da criança, que chegou a convulsionar várias vezes, não buscaram atendimento médico, mesmo diante da gravidade das lesões. A vítima foi levada ao hospital somente dias depois, vindo a falecer no dia 16 de agosto, em decorrência das lesões.
Condenação do pai
O pai de Márcio, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete, em outubro de 2024, a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e tortura.
IG Último Segundo
