Donald Trump, presidente dos EUA
Um tribunal de apelações do estado de Nova York anulou, nesta quinta-feira, uma multa de 464 milhões de dólares (R$ 2,5 bilhões) em um processo civil contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Apesar de rejeitarem a multa, os juizes não entraram em concenso para arquivar o processo e afirmaram que estavam divididos quanto ao mérito do caso, que segue na Justiça.
A decisão desta quinta-feira garantiu a Trump uma vitória financeira e representou um grande revés para a procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, uma das principais adversárias do presidente e alvo de sua campanha de retaliação.
James entrou com o processo contra Trump e sua empresa imobiliária familiar em 2022, acusando-os de inflar seu patrimônio líquido para obter empréstimos mais favoráveis dos bancos e melhores condições de seguro.
Em fevereiro de 2024, enquanto o entâo candidato fazia campanha para retornar à Casa Branca, o juiz Arthur Engoron, após um julgamento de meses, decidiu que Trump era responsável por fraude e ordenou que o bilionário pagasse uma multa de 464 milhões de dólares, incluindo juros.
Seus filhos Eric e Donald Jr. foram multados em mais de 4 milhões de dólares (R$ 21 milhões) cada um.
Trump e seus dois filhos foram declarados culpados de inflacionar o valor dos ativos da Organização Trump durante a década de 2010, incluindo seus arranha-céus, hotéis de luxo e campos de golfe em todo o mundo.
Além das multas, o juiz proibiu Trump de dirigir empresas por três anos e seus filhos, por dois anos.
Nesta quinta-feira, cinco juízes da Divisão de Apelações do Tribunal Supremo de Nova York confirmaram o veredicto de Engoron, mantendo a decisão de que ele havia cometido fraude, mas determinaram que a multa era “excessiva” e “violava a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos “, que proíbe punições desproporcionais.
Comemoração nas redes
Apesar do caso não ter sido arquivado, como pretendia o presidente, ele comemorou a anulação da multa nas redes sociais.
“Foi uma caça às bruxas política. Tudo o que fiz foi absolutamente CORRETO, e até mesmo PERFEITO. Respeito muito o fato de o Tribunal ter tido a coragem de anular essa decisão ilegal e vergonhosa que estava prejudicando os negócios em todo o estado de Nova York”, afirmou em em sua rede Truth Social.
Seu filho Donald Jr. também comemorou.
“Grande vitória!”, escreveu no X. “Sempre foi uma caça às bruxas, uma interferência eleitoral e um total erro judicial… e até mesmo um tribunal de apelações de Nova York, de tendência esquerdista, concorda! “, acrescentou.
A decisão desta quinta-feira ocorreu quase um ano após os juízes ouvirem os argumentos orais no caso de apelação, um atraso incomum que refletiu as complexidades jurídicas e políticas de um caso contra um presidente em exercício.
Recurso
A Procuradora-Geral Letitia James afirmou em comunicado que seu gabinete recorrerá da decisão ao Tribunal de Apelações, a mais alta corte do estado.
Em declaração, ela elogiou a manutenção das sanções que impedem Trump e seus filhos de atuarem como executivo ou diretor de qualquer empresa ou outra entidade legal no estado.
“O tribunal manteve a liminar que obtivemos, limitando a capacidade de Donald Trump e dos executivos da Organização Trump de fazer negócios em Nova York. Isso não deve ser esquecido na história: mais um tribunal decidiu que o presidente violou a lei e que nosso caso tem mérito” , concluiu.
IG Último Segundo
