Homem é preso por não pagar pensão alimentícia
Um homem de 39 anos foi preso na manhã da última quinta-feira (3) no Centro de Catende, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, por não pagar pensão alimentícia. Ao Portal iG, a Polícia Militar confirmou que dívida era de R$ 1.075. A identidade do suspeito não foi revelada.
A prisão ocorreu por volta das 10h, na Rua Pedro Duca, após ordem expedida pela Vara Única da Comarca de Sirinhaém. O homem foi levado inicialmente para a Delegacia de Catende, onde foram realizados os procedimentos legais.
Após passar por audiência de custódia, ele foi transferido para o Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares. O detido permanecerá preso até que o valor devido seja quitado.
A pensão alimentícia é um valor pago, geralmente, para garantir o sustento de filhos menores de idade. O dinheiro pode ser usado para despesas como moradia, saúde, educação, vestuário e lazer. O pagamento é obrigatório até os 18 anos, mas pode se estender se o filho ainda estiver estudando e não tiver condições de se manter. Mulheres grávidas também têm direito a um auxílio semelhante.
O não pagamento da pensão pode levar à prisão em regime fechado por até três meses, mesmo com apenas uma parcela em atraso. Além disso, o devedor pode ter bens como contas bancárias e veículos penhorados para quitar a dívida.
IG Último Segundo
