Deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO)
O deputado federal Gustavo Gayer(PL-GO) pode enfrentar uma possível cassação após declarações direcionadas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre(União Brasil-AP).
A situação gerou um clima de tensão política, especialmente depois que Alcolumbre anunciou, nesta quinta-feira (13) que levará a questão ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
O motivo das acusações está em falas de Gayer, que, em publicações nas redes sociais, o deputado sugeriu um “trisal” entre a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), Alcolumbre e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), além de associar a petista a uma “garota de programa”.
Alcolumbre, ao reagir, informou que está consultando seus advogados e também planeja tomar medidas na esfera criminal contra Gayer.
Ele criticou o uso da imunidade parlamentar para ataques pessoais, destacando que “o que está dificultando no Brasil é as pessoas agredirem as outras sem medir o que estão falando”.
No entanto, o presidente do Senado declarou não saber se as declarações de Gayer poderiam levar à cassação do deputado, deixando o caso em aberto para o Conselho de Ética, que avaliará a gravidade das infrações.
Em sua defesa, Gustavo Gayer afirmou que suas críticas estavam direcionadas ao presidente da República, que, segundo ele, fez declarações misóginas sobre Gleisi.
O deputado explicou que sua intenção era denunciar o tratamento desrespeitoso de que a ministra foi alvo, não ofender Alcolumbre.
“Minha crítica não se referia a ele, mas sim ao Chefe do Poder Executivo em razão de sua atitude desrespeitosa para com uma de suas Ministras”, afirmou. O deputado alegou ainda que não cometeu qualquer crime ou ato ilícito, mas apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão.
Afinal, Gayer pode ser cassado?
Gustavo Gayer discursa em inglês
Para Daniel Silva, especialista em Direito Parlamentar ouvido pelo iG, o episódio deve ser analisado com cautela.
“Apesar do deputado ter foro privilegiado, ele precisa ter consciência e responsabilidade sobre suas falas. A imunidade parlamentar não pode ser um salvo-conduto para ataques pessoais sem fundamento. O Conselho de Ética da Câmara precisará avaliar se as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão”, declarou Silva.
Ele também destacou que “a possibilidade de cassação dependerá da gravidade dos danos causados, não apenas às pessoas diretamente envolvidas, mas à imagem da instituição como um todo”.
IG Último Segundo
