Governo mantém aumento do IOF e alerta para cortes no Orçamento; Congresso reage

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite de quarta-feira (28) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo na última semana. Apesar da forte reação no Congresso, Haddad afirmou que o governo não pretende revogar a medida.

De acordo com o ministro, o aumento do IOF é essencial para garantir o equilíbrio fiscal em 2025. A expectativa da Fazenda era arrecadar R$ 20,5 bilhões com a nova alíquota, reduzindo a necessidade de congelar R$ 31,3 bilhões em despesas previstas no Orçamento.

“Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública”, alertou Haddad.

Durante a reunião, os presidentes das duas Casas manifestaram insatisfação com a forma como o reajuste foi imposto. Alcolumbre acusou o governo de “usurpar a atribuição do Legislativo”, enquanto Motta classificou a medida como “infeliz”. Ambos cobraram diálogo e pediram a apresentação de propostas estruturantes de médio e longo prazo. Como reação imediata, mais de 20 projetos foram protocolados no Congresso com o objetivo de revogar o aumento.

A pressão levou o governo a recuar parcialmente. Dois pontos da mudança já foram anulados: a alíquota sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, que subiria para 3,5%, foi zerada; e a taxa sobre remessas internacionais para investimentos, que também teria aumento para 3,5%, permanecerá em 1,1%.

Apesar disso, o núcleo da medida segue de pé, e Haddad reforçou que o governo está aberto ao diálogo, mas não trabalha com a hipótese de recuo total. “O que está sendo discutido é como tratar o tema com responsabilidade, olhando para o equilíbrio fiscal e institucional do país”, disse. Uma nova reunião com os líderes da Câmara foi marcada para esta quinta-feira (29), para tentar avançar nas negociações.