Renato Freitas (PT) no momento que gerou a denúncia
O deputado estadual paranaense Renato Freitas(PT) foi denunciado por quebra de decoro parlamentar após se manifestar no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) e fazer um gesto simulando um enforcamento, utilizando sua gravata.
A denúncia foi feita pelo advogado Jeffrey Chiquini, que protocolou uma representação junto à Presidência da Casa, solicitando a instauração de um procedimento disciplinar contra Renato Freitas.
O gesto que motivou a representação foi feito durante a sessão ordinária da tarde de terça-feira (08), última antes do recesso parlamentar de julho, logo depois que Renato Freitas foi advertido que estava sem gravata e que deveria vesti-la, em cumprimento ao Regimento Interno.
No período da manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia se reunido para tratar de um parecer da deputada Márcia Huçulak(PSD), que recomendava a suspensão de 30 dias das prerrogativas do deputado Renato Freitas.
Pelo parecer, ele ficaria impedido de se manifestar na Tribuna e de exercer cargos em Comissões ou na Mesa Executiva.
A punição foi sugerida depois de uma denúncia feita pelos deputados Ricardo Arruda(PL) e Tito Barichell o (União), que acusaram Freitas de facilitar a entrada de manifestantes na Alep, no dia 3 de junho de 2024.
Neste dia, um protesto de professores contra o projeto de privatização da educação paranaense terminou com invasão da Alep e depredação de cadeiras nas galerias.
Freitas entrou com recurso contra o parecer da deputada Márcia Huçulak, alegando prescrição, já que o fato ocorreu há mais de um ano.
O recurso seria votado na sessão da CCJ, mas um pedido de vista impediu a sua apreciação, que ficou para depois do recesso parlamentar.
O que dizem os envolvidos
Em nota encaminhada ao Portal iG, o deputado estadual Renato Freitas se defendeu das denúncias do advogado, alegando que Jeffrey Chiquini tenta usar sua imagem para se promover.
“Esse pedido tem como único objetivo um aceno eleitoral, por meio de um factoide plantado na mídia. O advogado quer ser candidato. A ação não tem pé nem cabeça”, declarou, por meio de nota.
O iG também conversou com o advogado Jeffrey Chiquini, que justificou a iniciativa.
“Ele é pago com dinheiro público para legislar e não para fazer palhaçada ou apologia ao crime. O dinheiro público não pode ser jogado no lixo para transformar a Casa do Povo em um picadeiro”, afirmou.
Chiquini acrescentou ainda que a investigação deve apurar também se gesto não representou ameaça velada à vida e à integridade dos demais parlamentares.
Ainda segundo ele, a representação se fundamenta na Constituição do Estado do Paraná e nos artigos 271, 275 e 285 do Regimento Interno da Alep, e pede o imediato encaminhamento da denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O iG entrou em contato com o deputado Alexandre Curi(PSD), que preside a Alep, para questioná-lo sobre os trâmites da denúncia.
Por meio da assessoria de imprensa, o presidente do Legislativo do Paraná afirmou que a representação agora segue para o Conselho de Ética, que decidirá pela abertura ou não do processo, conforme a pertinência da denúncia.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná retorna do recesso em agosto.
IG Último Segundo
