Flávio pede impeachment de Moraes por censura a Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, proposta nesta quarta-feira (23), ocorre após Moraes impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Segundo o senador, o ministro pratica censura ao restringir entrevistas e publicações nas redes sociais por parte do ex-presidente. Veja o trecho da petição:

“A conduta do Ministro Alexandre de Moraes, ao impor censura e criminalizar manifestações políticas e diplomáticas do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro e fazer referência direta às manifestações públicas do Deputado Federal licenciado Eduardo Bolsonaro, contrasta radicalmente com episódios semelhantes ocorridos na história recente da República, nos quais o Supremo Tribunal Federal atuou com tolerância e respeito às liberdades fundamentais.”, acusa o pedido.

No pedido enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Flávio afirma que Moraes agiu fora dos limites constitucionais e atribui à decisão do ministro uma “carga político-partidária”.

O documento menciona diretamente a Petição nº 14.129/DF, na qual o ministro impôs as restrições ao ex-presidente e citou as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro como agravantes.

“O que está em causa é a integridade do sistema de Justiça brasileiro, diante de uma atuação judicial que rompe os limites constitucionais da jurisdição e subverte os pilares da imparcialidade, da legalidade e da separação de poderes”, diz o pedido.

Críticas à conduta de Moraes:

Segundo Flávio, o ministro do STF teria avançado sobre o mérito das acusações sem o devido processo legal e criminalizado manifestações políticas e diplomáticas legítimas.

“Trata-se de uma decisão com nítida carga político-partidária” , afirma o senador, argumentando que o Judiciário está se valendo de prerrogativas penais para promover uma perseguição ideológica contra o ex-presidente e seus aliados.

Próximos passos:

Cabe ao presidente do Senado decidir se dará seguimento ao pedido de impeachment. Em ocasiões anteriores, Rodrigo Pacheco tem evitado pautar processos desse tipo, o que torna incerto o destino do requerimento de Flávio Bolsonaro.