Essa é a segunda semana conssecutiva de corredores vazios no Congresso Nacional.
O C ongresso Nacional enfrenta mais uma semana de baixa movimentação. Devido à 13º edição do Fórum Jurídico de Lisboa, realizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a agenda na Câmara dos Deputados e no Senado Federal está esvaziada, já que parlamentares deixaram Brasília para participar do evento, apelidado nos bastidores de ” GilmarPalooza “.
No início desta segunda-feira (30), a agenda das Casas Legislativas para esta semana parecia normal, com audiências públicas, sessões deliberativas e seminários marcados principalmente para terça (1º) e quarta-feira (2). Entretanto, ao longo do dia, alguns compromissos foram desmarcados, o que evidenciou a falta de presença de parlamentares em Brasília.
O debate na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para discutir sobre dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária, que estava previsto para terça-feira (1º), abriu a onda de cancelamentos. Em seguida, a audiência sobre suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas, marcada para o mesmo dia, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), também foi cancelada.
Além desses compromissos, as audiências públicas da Comissão de Segurança Pública (CSP), sobre a PEC da Segurança; da Comissão de Educação (CE), sobre adaptação das estruturas físicas das escolas frente às mudanças climáticas; e da Comissão de Minas e Energia (CME), sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura, que deveriam ocorrer na Câmara, na terça-feira (1º) foram adiadas sem previsão de nova data.
GilmarPalooza
O Fórum Jurídico, realizado pelo ministro Gilmar Mendes, ocorre entre quarta e sexta-feira, 2 a 4 de julho, em Portugal. De acordo com a página oficial do evento, acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, estarão reunidos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) para dialogar sobre como a tecnologia e a inteligência artificial atingem diferentes campos e os impactos no mundo.
Por reunir nomes proeminentes entre os participantes, o evento recebeu o apelido de “GilmarPalooza”, em referência ao Lollapalooza, um dos mais famosos festivais de música do Brasil, que acontece anualmente.
No caso do evento de Gilmar Mendes, o objetivo, segundo a organização do evento, é buscar “maior compreensão sobre os desafios que se colocam no mundo atual, como mudanças climáticas, direitos humanos, políticas públicas, instituições internacionais, etc”.
A programação conta com a participação de deputados, senadores, ministros do STF, ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), advogados, juízes, desembargadores, procuradores e outros representantes do meio jurídico e acadêmico.
Entre os parlamentares, está confirmada a presença dos deputados Orlando Silva (PCdoB), Tábata Amaral (PSB), Pedro Paulo Teixeira (PSD), Aguinaldo Ribeiro (PP), além do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP) e do autal presidente, Hugo Motta(Republicanos). Representando o Senado, estarão os senadores Ciro Nogueira (PP), Laércio Oliveira (PP), Eduardo Gomes (PL) e o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD).
Os governadoresTarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Mauro Mendes (União), do Mato Grosso; Helder Barbalho (MDB), do Pará; Ronaldo Caiado (União), de Goiás; Eduardo Leite (PSD), do Rio Grande do Sul; e Rafael Fonteles (PT), do Piauí, também estão confirmados.
O ex-presidente Michel Temer; o prefeito de Recife, João Campos; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; os ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flávio Dino, André Mendonça Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e o próprio Gilmar Mendes, também participarão do evento.
Por isso, não só o Congresso Nacional terá funcionamento reduzido, mas os julgamentos no STF também ficam suspensos diante da ida de parte de seus ministros à Lisboa.
Além desses, ministros do governo Lula figuram na lista de participantes. São eles: Camilo Santana, da Educação; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; Jader Filho, das Cidades; Ricardo Lewandowski, da Justiça; Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU); e Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU).
O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar Mendes é sócio. O Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), são parceiros da faculdade do ministro para a realização do fórum.
Na edição do ano passado, segundo levantamento do Estadão com base em dados do Portal da Transparência, gastos de autoridades com passagens e hospedagens chegaram a R$ 1,34 milhão.
Segunda semana de esvaziamento
Essa é a segunda semana conssecutiva de corredores vazios no Congresso Nacional. Na semana passada, em razão do São João, deputados e senadores, principalmente do Nordeste, deixaram suas agendas em Brasília suspensas para cumprir compromissos políticos em suas bases eleitorais e participar das tradicionais festas juninas nos estados.
As festas juninas são uma oportunidade para os parlamentares reforçarem laços com prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e eleitores. Em ano pré-eleitoral, esse momento se torna ainda mais relevante para os deputados e senadores. Por isso, a agenda no Congresso Nacional ficou paralisada.
Nesses dias, a Câmara e o Senado realizaram sessões semipresenciais. O formato permite que os parlamentares registrem presença e votos de forma remota, por meio de aplicativo.
A expectativa era que temas sensíveis e de repercussão ficassem de fora das discussões, entretando, os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), decidiram pautar e votar um dos projetos de maior debate dos últimos dias, que sustou os efeitos do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Caso haja votações, devem entrar na pauta projetos consensuais entre os parlamentares e que, consequentemente, não geram maior debate. Já nas comissões, não consta na agenda das Casas Legislativas sessões de colegiados de peso como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para esta semana, apesar de a sessão no plenário da Câmara constar na agenda como presencial, não há previsão de projetos de maior interesse na pauta.
IG Último Segundo
