EUA aprovam projeto que evita paralisação do governo; entenda


Joe Biden assina projeto de lei que garante que serviços públicos sigam funcionando
Reprodução/Twitter/POTUS

Joe Biden assina projeto de lei que garante que serviços públicos sigam funcionando

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um projeto de lei provisório para evitar a paralisação do órgãos públicos no país. “Acabei de assinar uma lei para manter o governo aberto por 47 dias. Há muito tempo para aprovar projetos de lei de financiamento do Governo para o próximo ano fiscal, e apelo veementemente ao Congresso para que comece a trabalhar imediatamente”, escreveu o democrata no Twitter na madrugada deste domingo (1º).

A lei sancionada por Biden foi aprovada pelo Congresso estadunidense na noite deste sábado (30), e garante que o governo tenha dinheiro para continuar funcionando.

Na Câmara dos Deputados, o texto passou com 335 votos favoráveis e 91 contrários. Já no Senado, a aprovação veio por 88 votos contra 9. A aprovação veio após o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, do partido Republicano, abandonar exigências de cortes acentuados de gastos. “Vamos fazer o nosso trabalho. Seremos adultos na sala. E vamos manter o governo aberto”, disse ele.

A lei emergencial não garante orçamento para os Estados Unidos ajudarem a Ucrânia na guerra contra a Rússia, tema que era muito defendido por Biden.

Entenda o caso

Assim como no Brasil, o Congresso estadunidense precisa aprovar anualmente o orçamento de gastos do próximo ano. Nos Estados Unidos, porém, o ano fiscal tem início em 1º de outubro.

Até a véspera, o orçamento ainda não havia sido aprovado, já que as negociações não haviam sido concluídas pelos congressistas. Para Biden, esse atraso foi uma “crise fabricada” pelos parlamentares de oposição. Se um projeto de lei de emergência não fosse aprovado, a máquina pública estaria congelada.

Se a paralisação ocorresse, o governo teria que tomar medidas como demitir funcionários até poder remunerá-los devidamente, manter militares e funcionários de serviços essenciais trabalhando sem remuneração, interromper programas e serviços públicos, fechar repartições, museus e parques, e reorganizar o tráfego aéreo e a emissão de passaporte e vistos de acordo com a disponibilidade de funcionários, entre outras.

Biden critica o Congresso

Em comunicado, Biden diz que a lei aprovada pelo Congresso é uma “boa notícia”, mas critica que os parlamentares tenham permitido que o país tenha atingido essa situação.

“Esta noite, as maiorias bipartidárias na Câmara e no Senado votaram para manter o governo aberto, evitando uma crise desnecessária que teria infligido dor desnecessária a milhões de trabalhadores americanos. Este projeto de lei garante que as tropas no ativo continuarão a ser pagas, os viajantes serão poupados de atrasos nos aeroportos, milhões de mulheres e crianças continuarão a ter acesso a assistência nutricional vital e muito mais. Esta é uma boa notícia para o povo americano”, diz Biden.

“Mas quero ser claro: para começar, nunca deveríamos ter estado nesta posição”, continua. Biden afirma que ele e McCarthy chegaram a um acordo para evitar o que ele chamou de “crise fabricada”, mas que “republicanos extremistas tentaram afastar-se desse acordo, exigindo cortes drásticos que teriam sido devastadores para milhões de americanos”.

No comunicado, Biden ainda critica o fato de a lei não contemplar ajuda à Ucrânia. “Não podemos, em circunstância alguma, permitir que o apoio americano à Ucrânia seja interrompido. Espero plenamente que o Presidente da Câmara mantenha o seu compromisso para com o povo da Ucrânia e garanta a passagem do apoio necessário para ajudar a Ucrânia neste momento crítico”, afirma Biden.



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