Aparecida, município conhecido pelo turismo religioso, pode perder o título de Estância Turística em 2027
Oito Estâncias Turísticas de São Paulo perderam recursos do governo estadual em 2025 e ficarão sem a verba no ano que vem.
Analândia, Aparecida, Eldorado, Embu das Artes, Guaratinguetá, Ilhabela, Pereira Barreto e São Luís do Paraitinga tiveram o status de estância mantido, mas foram prejudicadas no que os prefeitos apontam como mais importante: a verba que recebem do governo estadual.
Segundo informações apuradas pelo Portal iG, os municípios apresentam problemas de estrutura turística, como ausência de mapeamento hoteleiro, falhas na documentação enviada ao governo, atrasos na entrega de projetos e respostas incompletas a questionários oficiais.
Uma das cidades – Aparecida – recebe 12 milhões de visitantes por ano. O prefeito Zé Louquinho (PL) foi uma das vozes que se levantaram contra a possível perda do status, alegando justamente o prejuízo financeiro que isso acarretaria.
O político afirmou ao iG que esteve com o Secretário de Turismo do estado em Holambra, onde foi comunicado da situação envolvendo a cidade.
O prefeito de outra cidade do grupo publicou nas redes sociais que também esteve com o secretário Roberto de Lucena, e deu alguns detalhes.
Segundo Hermínio Komatsu (PSB), prefeito de Pereira Barreto, em 2026 não haverá repasses do governo estadual às Estâncias Turísticas por causa do calendário eleitoral. Komatseu disse que ouviu do secretário a promessa de que o financiamento poderá ser retomado em 2027, caso os municípios melhorem a pontuação no próximo ranqueamento.
Até então, apesar do governo estadual não confirmar oficialmente que as cidades poderiam perder o status – e, consequentemente, a verba -, como mostrou o iG, nos bastidores, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) temia a repercussão negativa.
Caso as cidades fossem oficialmente classificadas como MIT (Município de Interesse Turístico), uma categoria abaixo de estância, dificilmente conseguiriam retomar o título em anos posteriores.
O receio da perda do título foi tão grande que a Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo) pediu aos prefeitos que enviassem informações técnicas e jurídicas que pudessem contestar o resultado preliminar do ranking.
O ranqueamento das Estâncias Turísticas é realizado a cada três anos. Apesar do levantamento referente ao período de 2022 a 2024 ainda não ter sido divulgado oficialmente, os prefeitos já sabiam do resultado. Por isso, criaram o movimento contrário para tentar reverter a situação.
Valores recebidos
Os oito municípios com título de Estância Turística, que terão redução da verba receberam, no ano passado, o total de R$ 15.378.017,75.
Guaratinguetá foi o município que recebeu o maior valor, R$ 4.604.995,91, seguido por Embu das Artes, com R$ 3.269.678,50. Na sequência, São Luiz do Paraitinga recebeu R$ 2.376.975,71; Eldorado, R$ 2.189.087,76; Pereira Barreto, R$ 1.640.445,70; e Aparecida, R$ 1.296.834,17.
O que é Estância Turística?
Embu das artes
Uma estância turística é um título oficial concedido pelo Governo do Estado de São Paulo (e usado também em alguns outros estados do Brasil) a municípios que cumprem determinados requisitos para o desenvolvimento e a manutenção do turismo.
Esse reconhecimento está previsto em lei estadual e garante ao município beneficiado o direito de receber recursos financeiros específicos para investimento em infraestrutura turística, preservação ambiental, promoção cultural e projetos ligados ao setor.
Requisitos básicos
Para se tornar uma estância turística, a cidade precisa atender a critérios técnicos, como:
- possuir atrativos naturais ou culturais relevantes;
- oferecer infraestrutura adequada para receber visitantes (rede hoteleira, restaurantes, transporte etc.);
- manter condições de saneamento e serviços básicos;
- apresentar planos de desenvolvimento turístico aprovados.
Tipos de estâncias em São Paulo
O estado classifica as estâncias em quatro modalidades:
- Estância Turística – voltada ao turismo geral;
- Estância Climática – reconhecida por características climáticas específicas;
- Estância Hidromineral – com águas minerais usadas para lazer ou saúde;
- Estância Balneária – com praias ou rios/lagoas aptos ao turismo aquático.
Diferença para MITs
Além das estâncias, existe a categoria de Municípios de Interesse Turístico (MITs), criada em 2015. Esses municípios podem futuramente ser promovidos a estâncias turísticas, caso atendam a todos os critérios legais.
Ou seja, ser uma estância turística significa que a cidade tem importância estratégica para o turismo no estado e, por isso, recebe apoio financeiro e institucional para fortalecer esse papel.
IG Último Segundo
