Alunos do ensino médio, etapa de maior evasão escolar
O ensino médio é a etapa escolar crucial para a redução das desigualdades no Brasil, na opinião de especialistas em educação.
Neste sentido, vários estados brasileiros têm implantado programas que incentivam a conclusão dos estudos na educação básica com pagamento de bolsas ou estágios.
O portal iG entrevistou especialistas para entender de que forma esses projetos devem ser aplicados para que alcancem resultados.
Como funcionam os programas federal e estaduais
São modelos semelhantes, parecidos com o Pé-de-Meia, programa do governo federal que ganhou destaque nesta semana com o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em rede nacional, do início do pagamento das parcelas do programa, depois de um embate devido ao pedido do TCU para bloqueio dos recursos destinados aos pagamentos.
No caso do Pé-de-Meia, o incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do CadÚnico.
Se comprovar matrícula e frequência, eles recebem R$ 200 por mês, que pode ser sacado em qualquer momento.
No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
Os beneficiários recebem também R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
No Rio Grande do Sul, bolsa mensal varia de R$ 150 a R$ 225. Na Bahia, cada família de estudante recebe R$ 150 por mês durante o ano letivo, mais R$ 50 por aluno,. (Veja abaixo a relação desses e de outros programas estaduais).
Não basta dar auxílio financeiro
O Portal iG ouviu Bernardo Baião, coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, uma organização da sociedade civil que trata de questões relacionadas à educação brasileira, sobre os impactos de programa semelhantes ao Pé-de-Meia no combate à evasão escolar no ensino médio.
Para ele, são programas que apontam na direção correta, mas que necessitam de outras ferramentas para que os alunos efetivamente permaneçam na sala de aula, como a reforma curricular do ensino médio, a oferta de recomposição das aprendizagens e o apoio à saúde mental dos estudantes.
Na visão de Baião, o abandono e evasão escolar são uma realidade crítica. Segundo dados revelados pelo coordenador do Todos Pela Educação, nos últimos anos, a taxa de abandono escolar no ensino médio foi em torno de 6,5%, ou seja, quase 500 mil estudantes abandonam a escola ainda no Brasil todo ano nesta etapa.
“E esse é um recorte quando olhamos para o todo. Quando se faz esse recorte com base na raça e renda, a disparidade é ainda maior; alunos pretos e pardos tendem a concluir menos do que os brancos, assim como os mais pobres são mais sujeitos à evasão escolar. Nesse sentido, pensar políticas públicas, tal como o Pé-de-Meia, para combater a evasão escolar é certíssimo. Mas essa não é uma política isolada; ela é fruto de um amplo debate no Congresso Federal desde 2018. E quando olhamos para experiências nacionais e também internacionais semelhantes, elas mostram um impacto reconhecido”, avalia.
Bernardo Baião, coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação
Baião ressalva, porém, que o programa de incentivo financeiro- educacional é apenas uma das ferramentas de combate à evasão escolar. “Existem outras iniciativas, menos custosas. Uma delas é garantir a reforma curricular, mais interessante, para que os estudantes se reconheçam nesse currículo”.
Para o especialista, outra iniciativa precisa ser combater as defasagens. “ Isso pode ser feito por meio de programas de reforço escolar, de tutoria, ou seja, adoção de modelos pedagógicos que fomentem o acompanhamento mais personalizado desses alunos.
E a terceira atitude deveria ser o apoio à saúde mental dos alunos.
“Os que abandonam estão de alguma forma no contexto de maior vulnerabilidade, seja social, seja econômica. É preciso garantir que seja cumprida a lei de 2019, que diz que as escolas devem oferecer serviço psicológico e de assistência social aos alunos. É basicamente esse pilar, com esses três elementos e mais o incentivo financeiro, que podem combater a evasão escolar”, enfatiza.
No caso específico do programa federal, Baião avalia que, por possuir u ma condicionalidade muito clara, com pagamentos de bolsa mediante frequência e conclusão do ano letivo, dificilmente haverá risco de cair no assistencialismo.
“O desafio é monitorar daqui para frente, ver se essas condicionalidades estão sendo realmente seguidas e se está colaborando com a redução da evasão”, concluiu o especialista.
Incentivo financeiro nos Estados
Assim como o Pé-de-Meia, outros programas de aporte financeiro e educacional são empregados pelos estados brasileiros.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, os alunos do ensino médio da rede estadual, em situação de vulnerabilidade social, contam com o Programa Todo Jovem na Escola TJE, que oferece quatro modalidades de auxílio financeiro; bolsa mensal de R$ 150 ou R$ 225, pagos entre março e dezembro, mediante frequência mínima de 75% no mês anterior; a bolsa auxílio material escolar, que é R$ 150 no início do ano letivo; a poupança aprovação: R$ 300 por ano em que o estudante for aprovado; e prêmio engajamento: R$ 150 para os estudantes que participarem das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Para participar do TJE, o estudante deve estar registrado no CadÚnico para Programas Sociais e ter renda familiar per capita de até R$ 660. Ao longo dos três anos do Ensino Médio, o estudante do Turno Integral pode acumular até R$ 8.250 em benefícios, enquanto os alunos do Ensino Médio regular podem receber até R$ 6 mil.
Ainda no Sul, a Secretaria de Educação de Santa Catarina desenvolve o programa Bolsa Estudante que oferece, a estudantes do ensino médio regular e ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual, um auxílio financeiro de até R$ 6.250,00, pago aos estudantes elegíveis em parcelas mensais de R$ 568,18.
Para receber o auxílio, os alunos elegíveis devem também pertencer a uma família inscrita no CadÚnico do governo federal. Até dois integrantes de uma mesma família podem receber o benefício.
Na Bahia , o Programa do Bolsa Presença paga para cada família de estudante habilitado o valor de R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado.
Para receber o benefício é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que visam orientar o acompanhamento pedagógico.
Já em Alagoas por meio da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), juntamente com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Governo Federal, o Estado lançou no fim do ano passado e desenvolve o Data Jovem e o programa Tô No Corre, com investimento de R$ 1,4 milhão em bolsas de R$ 400.
O “Data Jovem Alagoas” é um painel que mapeia os cenários e as necessidades da juventude no estado, orientando as ações do programa “Tô No Corre”, que busca identificar e capacitar jovens de comunidades em maior vulnerabilidade social, preparando-os para o mercado de trabalho. Atende cerca de 200 jovens.
Qualificação profissional
Já em São Paulo, assim como em Minas Gerais, o foco é a qualificação profissional, por meio de incentivo ao ingresso em estágios e cursos profissionalizantes.
Em São Paulo , por exemplo, a Secretaria da Educação (Seduc) está neste momento com inscrições abertas para o programa BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio), oferecendo 10 mil vagas para estudantes das 2ª e 3ª séries matriculados no itinerário de formação técnico profissional do Ensino Médio em escolas da rede estadual.
Os estudantes são admitidos na condição de estagiários em empresas parceiras e cumprem uma jornada entre 12 e 20 horas semanais. Os valores das bolsas variam de R$ 422,03 a R$ 851,46, de acordo com o curso e a carga horária. O pagamento da bolsa é feito pela Seduc-SP por um período de seis meses e inclui o seguro contra acidentes pessoais dos estudantes.
Para participar do BEEM, os candidatos precisam ter 16 anos completos na data de admissão do estágio; estar matriculado na 2ª ou 3ª série do itinerário de formação técnico profissional do Ensino Médio; ter frequência regular igual ou superior a 85% no semestre anterior à seleção, e ter feito, no ano anterior, o Provão Paulista Seriado. O período de cadastro vai até 16 de março no site www.beem.sp.gov.br.
Em Minas Gerais, o governo estadual mantém o programa Trilhas de Futuro, com oferta gratuita de cursos técnicos aos estudantes e egressos do ensino médio, com o objetivo de reforçar a preparação dos jovens para o mercado de trabalho.
Para receber o incentivo, os estudantes não precisam se cadastrar. Eles devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Além dos cursos técnicos gratuitos, os participantes recebem um auxílio de R$ 20 por dia para alimentação e transporte. Atualmente são cerca de 90 mil alunos em formação e outros 50 mil formados desde o início do programa, em 2021.
Estudante do ensino médio em curso técnico
IG Último Segundo
