Mercado Livre transfere domicílio de Delaware para o Texas em resposta a decisões judiciais controversas.
Na última semana, a plataforma de e-commerce Mercado Livre anunciou que pretende transferir seu domicílio corporativo nos Estados Unidos de Delaware para o Texas, em resposta a decisões judiciais controversas no estado da região nordeste americana.
A mudança foi registrada em documento na comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos.
Em postagem no X, Elon Musk saudou a iniciativa, afirmando: “Neste ponto, qualquer advogado que recomendar incorporação em Delaware está cometendo negligência profissional.”
A mensagem alcançou 40 milhões de visualizações e 18 mil retweets
Votação em assembleia
Em aviso aos acionistas para a reunião de 17 de junho, o conselho incluirá a aprovação da “redomesticação de Mercado Libre, Inc. de Delaware para o Texas por conversão” (documento de convocação).
Com valor de mercado acima de US$ 100 bilhões, Mercado Livre soma-se a outras cerca de 20 grandes empresas que já anunciaram saída de Delaware desde janeiro de 2023.
Dentre as empresas estão Tesla, SpaceX, AMC Networks e Pershing Square Capital (The Wall Street Journal; The Hill).
Contexto político-judicial
Delaware, antes valorizado por seu sistema jurídico estável, tem perdido apelo após juízes de perfil progressistas negarem, por exemplo, o pacote de US$ 56 bilhões de remuneração de Musk na Tesla, mesmo após aprovação em duas votações da assembleia.
Projetos de reforma legislativa tramitam na Casa Legislativa para reequilibrar processos de litígio, mas críticos apontam que são meramente cosméticos.
IG Último Segundo
