Eduardo Bolsonaro afirma que há perseguição política no Brasil
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou na terça-feira (18) que irá se licenciar do mandato na Câmara por motivos pessoais. Ele disse que pretende passar “uma temporada nos Estados Unidos ” em busca de “sanções aos violadores dos direitos humanos”. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou que há perseguição política contra a oposição no país.
Atualmente, o salário de um deputado federal é de R$ 46.366,19, definido pelo Decreto Legislativo 172/2022, que vale desde 1º de fevereiro de 2025. O Regimento Interno da Câmara define que os deputados podem se licenciar para tratamento de saúde e missões diplomáticas, sem descontos no salário. Em casos de afastamento por interesse particular, o parlamentar não vai receber salário.
Segundo o portal da Câmara, o pagamento da remuneração mensal leva em conta o comparecimento do deputado às sessões deliberativas do Plenário. A ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário.
De acordo com o artigo 55 da Constituição Federal, o deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
Benefícios
Além do salário, os deputados federais recebem auxílios
Além do salário-base, os deputados têm direito a verbas de caráter indenizatório, como auxílio-moradia e para pagamento de passagens aéreas. Eduardo Bolsonaro deixará de receber todos esses benefícios enquanto estiver afastado.
De acordo com a lei, um parlamentar pode se afastar sem remuneração por até 120 dias. Caso a licença de Eduardo exceda esse período, o suplente assume o posto.
Quem ocuparia a vaga de Eduardo Bolsonaro?
Eduardo está nos Estados Unidos desde o final de fevereiro e deve continuar por lá, de acordo com ele, para se dedicar contra as “violações de direitos humanos impostas no Brasil pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes”.
O PT pediu a apreensão do passaporte do deputado por suposta “conspiração contra a nação brasileira” pela atuação política nos Estados Unidos, porém o pedido foi negado por Moraes.
O primeiro nome da lista de suplentes eleitos pelo PL em São Paulo, nas eleições de 2022, é de Missionário José Olímpio, de 68 anos, que recebeu 61.938 votos. O resultado das urnas posicionou o candidato como segundo suplente do partido, atrás de Adilson Barroso, que assumiu a cadeira na Câmara dos Deputados com a licença de Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública na gestão estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
IG Último Segundo
