Dois terços dos presos em flagrante ganharam liberdade provisória no DF entre 2022 e 2024, revela MP

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ( MPDFT) divulgou, nesta quarta-feira (28), um levantamento detalhado sobre o cenário do sistema prisional, com dados referentes aos anos de 2022 a 2024.

De acordo com a nota técnica produzida pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), cerca de dois terços das pessoas presas em flagrante foram colocadas em liberdade provisória durante audiências de custódia realizadas no período.

Os dados, obtidos a partir de informações públicas do Tribunal de Justiça do DF e Territórios ( TJDFT), revelam que, mesmo com alto índice de solturas, a população carcerária do DF cresceu.

O relatório também aponta o aumento significativo no número de reincidentes no sistema penal, além de destacar os crimes que mais resultam em prisões, como roubo, tráfico de drogas e homicídios.

Entre 2022 e 2024, mais de 38 mil pessoas foram apresentadas ao Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) por terem sido presas em flagrante. Desse total, aproximadamente 67% receberam liberdade provisória.

Em 2022, dos 11.892 flagrantes analisados, 69,8% resultaram em soltura. O índice subiu para 71% em 2023, com 13.590 casos. Já em 2024, houve uma leve queda: dos 13.021 presos em flagrante, 65,5% foram liberados após a audiência.

Apesar do alto número de liberações, os dados registrados de detentos cresceram no período. Para se ter ideia, o sistema prisional do DF tinha 15.181 presos em janeiro de 2022 e encerrou 2024 com 16.168 pessoas privadas de liberdade. Atualmente, o número está em 16.384.

Outro dado que chama atenção no levantamento é o avanço da reincidência criminal. Em 2022, os presos reincidentes representavam 16,11% da população carcerária. Em dois anos, esse percentual praticamente dobrou, alcançando 31,10% em 2024, o que equivale a mais de 5 mil pessoas que já haviam passado pelo sistema.

Por outro lado, o percentual de presos provisórios caiu nos últimos anos. Em 2018, eles representavam 20,85% do total. Em 2024, esse número foi reduzido para 14,83%, colocando o DF como a sétima unidade da federação com o menor percentual de presos sem condenação definitiva.

Tipos de crime

O Nupri também traçou um panorama sobre os delitos que mais levam à prisão no Distrito Federal. O crime de roubo lidera o ranking e tem apresentado crescimento ano a ano. Em 2022, 8.457 presos estavam detidos por esse motivo. Em 2023, o número subiu para 10.155 e, em 2024, chegou a 11.806 — um aumento de quase 40% no triênio.

O tráfico de drogas também tem forte presença no sistema prisional. De 2022 a 2024, o número de presos por esse crime saltou de 5.183 para 6.970 — um crescimento acumulado superior a 34%.

Os crimes contra a vida, como homicídios e feminicídios, também aumentaram. O total de detentos por esse tipo de delito subiu de 3.316 em 2022 para 5.097 em 2024. Os feminicídios, especificamente, passaram de 86 para 183 casos.

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