Etarismo é uma forma de preconceito e pode ser enquadrada como injúria
Nos primeiros meses de 2025, o Brasil registrou mais de 65 mil denúncias de violência contra pessoas idosas, um aumento de 38% em relação ao mesmo período anterior, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Grande parte dos casos ocorre dentro de casa, evidenciando a urgência de políticas de proteção e de combate ao etarismo — preconceito ou discriminação pela idade.
O etarismo se manifesta em diferentes contextos, especialmente no mercado de trabalho e nas relações sociais. Para o advogado trabalhista Dr. Júlio Ballerini, sócio do escritório Ballerini & Itani Advogados Associados, atitudes como menosprezar cabelos brancos, sugerir que alguém deveria se aposentar ou questionar a capacidade de um idoso por não dominar tecnologia configuram discriminação. “Essas atitudes, além de desrespeitosas, podem caracterizar assédio moral e até mesmo crime”, explica.
Advogado trabalhista Dr. Júlio Ballerini
A legislação brasileira reconhece e protege os idosos. O Estatuto do Idoso ampara contra qualquer forma de discriminação e violência — física, psicológica ou abandono.
O Código Penal prevê aumento de pena quando crimes são cometidos contra pessoas idosas e classifica o etarismo como injúria qualificada, equiparada ao racismo.
“O artigo 141 deixa claro que características pessoais, como idade, podem agravar uma infração. O preconceito etário não é apenas imoral, é ilegal”, reforça Ballerini.
Nos três primeiros meses de 2025, o Disque 100 recebeu cerca de 250 mil denúncias relacionadas a violações de direitos da população idosa — média de quase 2.800 por dia — um aumento de 140% em comparação ao mesmo período de 2022.
Impactos jurídicos e sociais do etarismo
No ambiente corporativo, a discriminação etária pode ocorrer na recusa de contratar pessoas mais velhas, pressão para aposentadoria ou comentários depreciativos.
“No trabalho, o etarismo não é só uma questão de respeito. Empresas precisam compreender que esse tipo de conduta configura assédio e pode gerar indenizações significativas”, alerta Ballerini.
Além do impacto jurídico, o etarismo tem consequências sociais profundas. Com o envelhecimento rápido da população — estima-se que em 2030 haverá mais idosos do que crianças — manter preconceitos contra a idade reforça exclusão e violência contra uma parcela crescente da sociedade.
Para Ballerini, combater o etarismo exige formação, mudança de mentalidade e valorização da experiência dos mais velhos. “Não basta punir. É preciso promover cultura de respeito, treinamento e inclusão”, conclui.
Canais de denúncia
Para vítimas ou familiares, existem canais de denúncia como o Disque 100, Ministério Público, Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, Ministério Público do Trabalho e autoridade policial.
Esses meios garantem que a denúncia seja registrada e investigada, promovendo proteção e justiça para os casos de violência e discriminação.
IG Último Segundo
