defesa do ex-ministro pede que ONG explique ‘vazamento’ de dados


Ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos casos de assédio sexual
Silvio Almeida/Redes Sociais

Ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos casos de assédio sexual

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Os advogados do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida  notificaram a ONG Me Too Brasil , nessa sexta-feira (13), a prestar esclarecimentos sobre as denúncias de casos de assédio sexual contra mulheres divulgadas pela organização no último dia 4.  As acusações levaram, posteriormente, à  exoneração dele da pasta.

Na notificação , a defesa questiona como aconteceu o “vazamento de dados” sobre os casos. Isso porque as denúncias contra ele foram a público e divulgadas pela imprensa antes que a ONG confirmasse os casos.

O argumento usado pela defesa do ex-ministro é que a ONG contrariou a Lei geral de Proteção de Dados (LGPD).

Um dia após as denúncias serem repercutidas pela imprensa de todo o país, Almeida foi exonerado do cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as vítimas apontadas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Os advogados do ex-ministro afirmam que o Me Too Brasil é uma “organização de acolhimento e de apoio às vítimas e não de verificação de dados”, então deveriam manter sob sigilo a identidade dos acusados, segundo eles.

Eles alegam que a ONG quebrou a “cadeia de custódia dos dados pessoais relativos às identidades das pessoas envolvidas, bem como dos relatos prestados”.

“O consentimento das [supostas] vítimas não dispensa a manutenção do sigilo relativo aos dados, uma vez que envolvem denúncias passíveis de tratamento por parte de autoridades do poder público”, diz o documento.

A defesa deu um prazo de 48 horas para a ONG informar como faz o tratamento de dados das denúncias. Os advogados ainda perguntaram quem é a pessoa encarregada pela proteção de dados, quais são as qualificações e desde quando trabalha na organização.

A defesa do ex-ministro é encabeçada pelo advogado criminalista Nélio Machado. A equipe também é composta pela advogada Juliana Faleiros, ativista em direitos humanos.

Ministério dos Direitos Humanos

Macaé Evaristo foi nomeada nova ministra dos Direitos Humanos, substituindo Silvio Almeida.  Aos 59 anos, Evaristo é reconhecida por ser a primeira mulher negra a liderar as Secretarias Municipal e Estadual de Educação em Minas Gerais.

Ela também atuou no governo federal, entre 2013 e 2014, como titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, durante o governo Dilma Rousseff.

Em 2020, Macaé foi eleita vereadora em Belo Horizonte, recebendo quase 6 mil votos, mas deixou o cargo dois anos depois para assumir seu primeiro mandato como deputada estadual por Minas Gerais, após ser eleita com mais de 50 mil votos em 2022.

A nova ministra tem forte atuação na área da educação, com destaque para programas voltados à inclusão de indígenas e pessoas negras no ensino superior.

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