Ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos casos de assédio sexual
O Portal iG está no BlueSky, siga para acompanhar as notícias!
Os advogados do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida notificaram a ONG Me Too Brasil , nessa sexta-feira (13), a prestar esclarecimentos sobre as denúncias de casos de assédio sexual contra mulheres divulgadas pela organização no último dia 4. As acusações levaram, posteriormente, à exoneração dele da pasta.
Na notificação , a defesa questiona como aconteceu o “vazamento de dados” sobre os casos. Isso porque as denúncias contra ele foram a público e divulgadas pela imprensa antes que a ONG confirmasse os casos.
O argumento usado pela defesa do ex-ministro é que a ONG contrariou a Lei geral de Proteção de Dados (LGPD).
Um dia após as denúncias serem repercutidas pela imprensa de todo o país, Almeida foi exonerado do cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as vítimas apontadas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Os advogados do ex-ministro afirmam que o Me Too Brasil é uma “organização de acolhimento e de apoio às vítimas e não de verificação de dados”, então deveriam manter sob sigilo a identidade dos acusados, segundo eles.
Eles alegam que a ONG quebrou a “cadeia de custódia dos dados pessoais relativos às identidades das pessoas envolvidas, bem como dos relatos prestados”.
“O consentimento das [supostas] vítimas não dispensa a manutenção do sigilo relativo aos dados, uma vez que envolvem denúncias passíveis de tratamento por parte de autoridades do poder público”, diz o documento.
A defesa deu um prazo de 48 horas para a ONG informar como faz o tratamento de dados das denúncias. Os advogados ainda perguntaram quem é a pessoa encarregada pela proteção de dados, quais são as qualificações e desde quando trabalha na organização.
A defesa do ex-ministro é encabeçada pelo advogado criminalista Nélio Machado. A equipe também é composta pela advogada Juliana Faleiros, ativista em direitos humanos.
Ministério dos Direitos Humanos
Macaé Evaristo foi nomeada nova ministra dos Direitos Humanos, substituindo Silvio Almeida. Aos 59 anos, Evaristo é reconhecida por ser a primeira mulher negra a liderar as Secretarias Municipal e Estadual de Educação em Minas Gerais.
Ela também atuou no governo federal, entre 2013 e 2014, como titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, durante o governo Dilma Rousseff.
Em 2020, Macaé foi eleita vereadora em Belo Horizonte, recebendo quase 6 mil votos, mas deixou o cargo dois anos depois para assumir seu primeiro mandato como deputada estadual por Minas Gerais, após ser eleita com mais de 50 mil votos em 2022.
A nova ministra tem forte atuação na área da educação, com destaque para programas voltados à inclusão de indígenas e pessoas negras no ensino superior.
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Participe do nosso canal no WhatsApp e da nossa comunidade no Facebook.
