Parlamentares da oposição ocuparam as mesas diretoras do plenário do Senado e da Câmara
O deputado Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da Câmara, encaminhou à Mesa Diretora, nesta sexta-feira (19), as representações contra parlamentares que ocuparam o plenário da Casa em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no início de agosto.
A recomendação é para o encaminhamento de representações ao Conselho de Ética da Casa, para suspensão dos mandatos de três deputados envolvidos no motim.
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Cabe ao corregedor da Câmara sugerir o encaminhamento dos casos ao Conselho de Ética ou o arquivamento.
Na prática, o ato dá prosseguimento ao processo que pode resultar nas eventuais punições contra os parlamentares.
A Mesa Diretora decide, por maioria, se acata ou rejeita o parecer. Geralmente, o relatório é acatado.
Representação
Do documento, o corregedor sugeriu o encaminhamento de representações ao Conselho de Ética da Casa, para suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
No caso do deputado Pollon, a suspensão do mandato seria por 90 dias, por declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara.
Também há outro pedido de suspensão, por 30 dias, por obstruir o acesso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos/PB) à cadeira da presidência.
Para Marcel van Hattem e Zé Trovão, as representações apontam suspensão dos mandatos por 30 dias por obstrução do acesso de Hugo Motta à cadeira da presidência.
Além das suspensões, Coronel recomendou censura escrita para os 14 deputados do PL, PP e Novo que foram investigados, incluindo Pollon, van Hattem e Zé Trovão (PL-SC), além de Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pastor Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS).
A censura escrita poderá ser aplicada pela Mesa Diretora.
As demais representações dependem de análise pelo Conselho de Ética e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
O motim
No início de agosto, parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obstruíram fisicamente a Mesa Diretora do plenário da Câmara, de onde são conduzidas as sessões.
Eles protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente, determinada, no dia 4 de agosto, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
IG Último Segundo
