Janones se defendeu no conselho de ética da Câmara
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a suspensão do deputado André Janones (Avante-MG) por um período de três meses (90 dias).
A decisão foi tomada no âmbito do processo que apura quebra de decoro parlamentar, com base em ofensas dirigidas por Janones ao deputado Nikolas Ferreira(PL-MG) durante sessão ocorrida na semana passada.
A representação foi apresentada pelo PL e formalizada pela Mesa Diretora da Câmara, que considerou os xingamentos proferidos por Janones como “ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas” .
O documento sustenta que a postura do parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressão e feriu a dignidade do mandato e do Parlamento. Inicialmente, a Mesa solicitava a suspensão do mandato por seis meses.
O parecer do relator Fausto Junior (União Brasil), favorável à punição, foi aprovado com base na argumentação de que a conduta de Janones era incompatível com as normas de comportamento parlamentar.
Durante a sessão do Conselho, o deputado Gustavo Gayer(PL) apoiou a sanção e recomendou a Janones que use o período de afastamento para refletir.
“Acho necessário que o senhor reflita e volte para trazer um debate aprofundado e de alto nível, no campo das ideias” , declarou.
Em sua defesa, André Janones alegou não ter sido formalmente notificado sobre a audiência. “Soube da audiência do Conselho de Ética faltando uma hora para o seu início. Uma violação enorme” , disse.
Ele também relatou ter sido cercado por aproximadamente 20 deputados do PL, ao tentar filmar Nikolas Ferreira, e afirmou ter sido agredido fisicamente.
“Comecei a levar soco nas costas […] Depois comecei a levar chutes, aí não era mais brincadeira, chutes fortes” , relatou. “Eles começaram a me apalpar, a pegar no meu pênis. Está gravado.”
O deputado afirmou ter os registros das agressões e rebateu comentários feitos durante a sessão.
Após ouvir ironias de outros parlamentares, como “Depois dá o nome do puxa-saco”, Janones reagiu: “Apesar do desrespeito do senhor presidente, vou continuar. Espero que o senhor seja mais respeitoso.”
Janones se defendeu no Conselho de Ética
A deputada Maria do Rosário manifestou solidariedade a Janones e questionou os critérios aplicados pelo Conselho.
“Ele foi agredido. Quem reagir a uma agressão, precisará passar pelo nosso conselho também” , declarou. Ela criticou o relatório aprovado e cobrou tratamento igualitário em casos semelhantes.
Com a decisão, André Janones ficará afastado de suas atividades parlamentares por três meses.
O parlamentar pode recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, ao plenário. A suspensão cautelar poderá ser mantida ou revertida mediante decisão da maioria absoluta dos deputados.
O Regimento Interno da Câmara prevê que, em casos de suspensão superior a 120 dias, a vaga parlamentar pode ser temporariamente ocupada pelo suplente. Como a suspensão de Janones é inferior a esse prazo, não haverá substituição.
IG Último Segundo
