Alexandre de Moraes, ministro do STF
O conselheiro de Donald Trump, Jason Miller, fez uma provocação pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, logo após o governo dos Estados Unidos anunciar uma nova regra que pode barrar a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos ou empresas americanas.
A política foi divulgada na quarta-feira (28) pelo secretário de Estado, Marco Rubio, e reacendeu tensões entre aliados de Trump e o ministro brasileiro.
Miller compartilhou o comunicado oficial em sua conta na rede social X com a seguinte frase: “Compartilhe isto com alguém que imediatamente venha à sua mente quando você ler isto. Ok, eu começo… Olá, Alexandre de Moraes”. A conta do ministro na plataforma, no entanto, foi desativada em fevereiro deste ano.
A publicação foi feita poucas horas depois do anúncio do governo americano. Rubio explicou que a medida é voltada a autoridades de outros países que, segundo ele, usam ameaças, multas ou prisões para tentar silenciar vozes americanas, principalmente nas redes sociais.
O texto não citou nomes nem países, mas a referência à América Latina levantou suspeitas de que Moraes esteja entre os possíveis alvos.
A decisão do governo americano se baseia em uma lei que permite negar visto a pessoas consideradas prejudiciais à política externa dos Estados Unidos. Parentes próximos dessas autoridades também podem ser afetados.
Moraes na mira de aliados de Trump
Nos últimos meses, Moraes tem sido alvo de críticas de aliados de Trump, especialmente após suas decisões envolvendo redes sociais.
Em 2024, o ministro mandou suspender temporariamente a plataforma X no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. Também determinou o bloqueio de contas e conteúdos ligados a suspeitas de desinformação e ataques à democracia.
A Rumble, outra empresa de tecnologia com laços com a base de Trump, entrou com um processo contra Moraes na Justiça da Flórida.
Alega que suas decisões prejudicaram a liberdade de expressão de usuários americanos, como o jornalista Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos e é alvo de um mandado de prisão no Brasil.
Jason Miller tem histórico de confronto com o ministro. Em 2021, foi ouvido em inquérito das fake news conduzido por Moraes.
Em abril deste ano, voltou a criticar o magistrado após ele conceder entrevista à revista The New Yorker falando sobre populismo digital e a atuação de plataformas. Na ocasião, Miller o chamou de “ameaça à democracia”.
Eduardo Bolsonaro x Moraes
Outro personagem central nesse embate é Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).
Desde que se mudou para os Estados Unidos, em março, tem atuado junto a aliados de Trump para tentar convencer o Congresso americano a adotar medidas contra Moraes.
Depois da declaração de Rubio, Eduardo celebrou nas redes: “Parabéns. No Brasil estamos cheios disso. EUA estão trazendo esperança por quem luta pela liberdade”.
Eduardo é investigado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de coação e tentativa de atrapalhar investigações.
Um dos inquéritos conduzidos por Moraes no STF apura o envolvimento dele em articulações golpistas e no espalhamento de notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
Itamaraty e STF
O anúncio das novas regras nos EUA gerou reações no Brasil. O Itamaraty iniciou conversas com o governo americano para entender os detalhes da medida e evitar que ela seja interpretada como interferência em assuntos internos.
O chanceler Mauro Vieira declarou que o Brasil prioriza o interesse nacional e que não aceita parcerias sem limites.
No STF, o ministro Gilmar Mendes afirmou que manifestações radicais e ambientes de desinformação prejudicam a democracia e que cabe ao Estado proteger suas instituições.
Se Alexandre de Moraes for incluído formalmente na lista americana, poderá ter o visto negado, além de enfrentar restrições financeiras nos Estados Unidos.
IG Último Segundo
