Eduardo está licenciado desde março e permanece nos Estados Unidos
A Câmara dos Deputados informou que a licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro(PL) termina no domingo (20). A partir de segunda-feira (21), eventuais ausências passarão a ser contabilizadas como faltas não justificadas.
Caso ultrapassem um terço das sessões ordinárias em um ano, o deputado poderá perder o mandato, conforme o artigo 55 da Constituição.
A informação contraria declaração feita pelo senador Flávio Bolsonaro(PL), irmão de Eduardo, que havia afirmado que a licença se estenderia até agosto.
Segundo a Câmara, em nota enviada ao Portal iG, o prazo da licença é contínuo e não sofre interrupção durante o recesso legislativo, iniciado nesta sexta-feira (18). Eduardo está licenciado desde março e permanece nos Estados Unidos, alegando perseguição política no Brasil.
A licença, de 122 dias, foi concedida para tratar de interesses pessoais, com dois dias destinados a tratamento de saúde.
O regimento interno da Câmara não permite prorrogação desse tipo de licença além do limite de 120 dias. O deputado não recebe salário nem benefícios durante o período.
Como a licença ultrapassa 120 dias, o suplente Missionário José Olímpio (PL) foi convocado e assumiu a vaga temporária em 21 de março. Ele tem histórico de atuação parlamentar e é ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus.
Eduardo declarou que sua permanência nos Estados Unidos visa articular sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base em acusações de abuso de autoridade. Ele também mencionou a possibilidade de pedir asilo político.
Oposição
Partidos de oposição, como o PT e o PSOL, pediram à Câmara a suspensão e a cassação do mandato de Eduardo.
O deputado é acusado de atuar contra os interesses nacionais ao supostamente influenciar a decisão do governo de Donald Trump de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
Também há um pedido de prisão preventiva protocolado pelo deputado Lindbergh Farias (PT) no Supremo Tribunal Federal.
Investigação
Eduardo Bolsonaro em conversa com o pai, Jair Bolsonaro, em 2019
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar se Eduardo cometeu crimes como coação e embaraço à investigação ao buscar sanções contra autoridades brasileiras.
A Procuradoria-Geral da República solicitou o arquivamento de um pedido de apreensão do passaporte do deputado, o que foi acatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Caso não retorne ao país no prazo estabelecido, Eduardo poderá ter faltas descontadas do salário e poderá ser alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.
A Mesa Diretora da Câmara pode declarar a perda de mandato ou abrir procedimento mediante provocação de deputados ou partidos. Eduardo afirmou que poderá renunciar ao cargo caso decida permanecer nos Estados Unidos.
IG Último Segundo
