Benedictus sit Israel

Por: Ricardo Sayeg*

Segundo as informações disponíveis, em meados de maio do corrente ano, o Irã teria 400 kg de urânio enriquecido a 60%, próximo dos 90% necessários para conseguir uma bomba atômica. 

Ainda naquele período, foi a própria  ONU que denunciou que o Irã acelerou o enriquecimento de urânio e teria realizado testes nucleares secretos.

Na última quinta-feira (12 de junho) o Irã aterrorizou a humanidade ao afirmar publicamente, com vil arrogância e absoluta indiferença, que construiu e iria ativar uma terceira instalação nuclear, aumentando sua produção de urânio enriquecido e desafiando as exigências da Agência Internacional de Energia Atômica(AIEA), órgão específico da ONU quanto ao tema.

Este anúncio iraniano aconteceu logo após a referida agência da ONU censurar o Irã por não cumprir as obrigações de não proliferação destinadas a impedir o desenvolvimento de armas nucleares.

Assim, ao afrontar abertamente a autoridade das Nações Unidas, o Irã ilicitamente instaurou o terror atômico sobre a face da Terra, transgredindo de forma dolosa e escandalosa os pilares do Direito Internacional — em especial o regime jurídico da não proliferação nuclear — e, o que é ainda mais alarmante, expondo a humanidade ao risco concreto, real e iminente do genocídio de proporções incalculáveis.

Aliás, Emmanuel Macron, Presidente da França, em meio a esta controvérsia, reconheceu publicamente que a posse de armas nucleares pelo Irã ameaça a todos. Afirma categoricamente que não podemos conviver em um mundo com o Irã possuindo armas nucleares.

Nestas circunstâncias, desarmar os radicais iranianos da ameaça atômica que eles representam é um dever de Israel e de todas as nações para com a humanidade.

A preservação da paz mundial exige coragem, além do discernimento estratégico e compromisso real com os valores que alicerçam a civilização humana.

Tenho aversão ao emprego da força e lamento muitíssimo a ocorrência dos bombardeios de Israel sobre alvos nucleares e balísticos iranianos, contudo à luz do ensinamento ético da Encíclica Fratelli Tutti, publicada pelo Santo Papa Francisco em 2020, o amor cristão não se confunde com passividade diante da opressão. Ao contrário, como afirma o pontífice de saudosa memória, “amar um opressor é procurar, de várias maneiras, que deixe de oprimir; tirar-lhe o poder que não sabe usar e que o desfigura como ser humano” (§ 241).

É nesse espectro de consciência e razão, não de ódio ou revanche, que se compreende a legitimidade do Estado de Israel em agir pela força para desarmar os radicais iranianos que ameaçam a existência humana com o desenvolvimento de armas nucleares.

O mundo já presenciou o horror da devastação atômica. Com a tecnologia de 1945, o holocausto nuclear de Hiroshima e Nagasaki ceifou cerca de 200 mil vidas humanas num único instante. A despeito da legitimidade formal conferida pelo estado de guerra, o hediondo impacto ético e humanitário permanece na memória de todos. Não se pode, pois, consentir que se repita — agora com armamentos incomparavelmente mais potentes – empregado por regimes fundamentalistas ideologicamente comprometidos com a aniquilação.

O Irã tem demonstrado, por inúmeras vias e discursos, seu intento hostil contra Israel. Em episódios recentes, intensificou agressões por meio de grupos terroristas e mísseis lançados contra civis.

Trata-se de uma ameaça real, deliberada, de um regime fundamentalista que não hesita em instrumentalizar o fanatismo e a violência.

O direito internacional consagra o princípio da legítima defesa diante de ameaças existenciais. E, neste caso, é a própria existência humana diante do risco do armagedom nuclear iraniano que está em jogo.

É preciso ter a clareza de que desarmar o Irã não é um ato de beligerância gratuita. É um dever cívico, jurídico e civilizacional. É proteger a paz e a esperança na continuidade da vida humana no Planeta.

Quando o Santo Papa Francisco afirma que “quem sofre injustiça tem o dever de defender vigorosamente os seus direitos e os da sua família” (§ 241), é impossível não ver eco dessa verdade na atitude de Israel em resguardar seu povo e a humanidade da ameaça atômica.

Lamentavelmente, uma campanha antissemita tem se instalado em certos meios brasileiros, onde o Estado judeu é equivocadamente colorido como vilão. Nada mais injusto. A liberdade de expressão, quando degrada-se em incitação ao ódio antissemita, perde seu caráter legítimo e torna-se cúmplice do racismo.

Ao apoiar os algozes e censurar as vítimas, perpetua-se o erro que a História nos ensinou a repudiar — como na ascensão do nazismo, cuja omissão internacional custou 60 milhões de vidas.

Concluindo: desarmar os radicais iranianos da ameaça atômica não é uma opção. É um imperativo cívico de sobrevivência humana. E Israel, alvo direto da ameaça atômica, tem o dever de agir em nome da vida. Em nome de todos. Benedictus sit Israel!

*Ricardo Sayeg. Jornalista. Jurista Imortal da Academia Brasiliense de Direito e da Academia Paulista de Direito. Professor Livre-Docente de Direito Econômico da PUC-SP e do Curso de Recuperação de Empresas do Insper. Doutor e Mestre em Direito Comercial. Oficial da Ordem do Rio Branco. Presidente da Comissão de Direito Econômico Humanista do IASP. Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do FENASP. Comandante dos Cavaleiros Templários Guardiões do Graal.

**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal iG