Barroso deixa presidência do STF enaltecendo a democracia


Barroso agradeceu aos colegas, servidores e equipe
Foto: STF

Barroso agradeceu aos colegas, servidores e equipe

O Supremo Tribunal Federal realizou nesta quinta-feira (25) a última sessão plenária sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso.

No cargo desde setembro de 2023, ele encerra oficialmente o mandato de dois anos na segunda-feira (29), quando será sucedido pelo ministro Edson Fachin. Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência.

A sessão foi marcada por discursos de homenagem e pelo balanço de gestão apresentado por Barroso. Em sua fala final, o ministro destacou a importância do trabalho conjunto no colegiado.

“Ninguém é bom demais, ninguém é bom em tudo e, sobretudo, ninguém é bom sozinho. Na verdade, nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos” , afirmou. Ele atribuiu a força da Corte à atuação em parceria com sociedade civil, imprensa e diferentes segmentos sociais.

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Barroso avaliou que o Supremo cumpriu o papel de defesa do Estado democrático de Direito, mesmo diante do “custo pessoal de seus ministros”.

Ressaltou que o arranjo institucional garantiu 37 anos de democracia sob a Constituição de 1988 e lembrou a proteção de direitos de mulheres, negros, população LGBTI+, pessoas com deficiência e povos indígenas.

“Não houve desaparecidos, ninguém foi torturado, ninguém foi aposentado compulsoriamente, todos os meios de comunicação, impressos ou digitais, manifestam-se livremente” , afirmou.

Ao longo de sua gestão, Barroso priorizou eficiência administrativa, inclusão e inovação tecnológica. O acervo de processos atingiu o menor número desde 1993, resultado atribuído ao sistema de repercussão geral e ao empenho de servidores e ministros.

“Julgamos mais processos do que recebemos” , disse. Entre os avanços, citou o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, firmado com 90 tribunais, e a ampliação do uso de inteligência artificial no Judiciário.

A sessão também teve destaque para julgamentos recentes conduzidos pela Corte, como o da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Gilmar Mendes classificou a presidência de Barroso como uma das mais complexas da história do tribunal e ressaltou a condenação de um ex-chefe de Estado por tentativa de golpe.

O decano mencionou ainda a convicção do colega no direito como instrumento de transformação social. Outras autoridades fizeram uso da palavra.

Barroso agradeceu colegas

O presidente da STF, Luís Roberto Barroso
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da STF, Luís Roberto Barroso

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho, afirmou que Barroso foi uma voz firme em momentos de tensão institucional.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, agradeceu a forma como o ministro enfrentou crises durante o período. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destacou que os julgamentos do tribunal ocorreram sem perseguições políticas.

Barroso agradeceu aos colegas, servidores e equipe, afirmando ter recebido a “bênção de servir ao país”.

Elogiou Fachin, a quem chamou de “um dos melhores amigos de quase toda a vida” , e registrou a relação “construtiva e harmoniosa” entre os ministros. Foi aplaudido de pé pelos presentes ao encerrar a sessão.

Entre os ausentes, não compareceram Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli. A ausência não foi comentada oficialmente. O evento teve transmissão ao vivo pelo site do STF e contou com a presença de autoridades de diferentes instituições.



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