O cerco contra as redes sociais vai ficar ainda mais rigoroso na Austrália. O governo anunciou que vai dobrar a multa aplicada às empresas de tecnologia que não cumprirem a lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às plataformas. A decisão chega num momento de frustração, pois a regra já está valendo há seis meses, mas a restrição teve pouco efeito, com adolescentes burlando os bloqueios de idade sem muita dificuldade.
Com a proposta , a punição por falhas no cumprimento da proibição salta de 49,5 milhões para 99 milhões de dólares australianos. Em conversão direta, o montante ultrapassa R$ 353 milhões.
Por que a Austrália quer aumentar a punição? Um levantamento recente publicado na revista científica British Medical Journal (BMJ) acompanhou 408 adolescentes e descobriu que 85% deles, com idades entre 12 e 15 anos, continuavam usando as redes sociais normalmente. E como eles conseguem? A maioria declarou ter mais de 16 anos na hora do cadastro ou enviou selfies aprovadas pelos sistemas automatizados. Em outros casos relatados, os aplicativos não exigiram comprovação de idade.
Diante desse cenário, o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese subiu o tom, criticando a postura das companhias. “É evidente que as grandes empresas de tecnologia não estão fazendo o suficiente para cumprir a lei”, afirmou em comunicado oficial.
Primeiro-ministro Anthony Albanese cobra medidas mais efetivas das empresas de tecnologia (imagem: reprodução) Governo vai ampliar a fiscalização A estratégia do governo vai além de aumentar o valor da multa e mira também em dar mais poder de investigação ao eSafety Commissioner, principal órgão regulador da internet no país e o responsável por garantir o cumprimento das normas digitais.
Se a mudança for aprovada, a agência poderá obrigar as plataformas a entregarem provas das medidas tomadas para impedir a criação de contas por menores. Além disso, o eSafety poderá solicitar informações de provedores independentes de verificação de idade e grandes lojas de aplicativos, como App Store (da Apple) e Play Store (do Google), para cruzar os dados coletados e verificar se as alegações são verdadeiras.
O eSafety atualmente investiga cinco gigantes da tecnologia por possível descumprimento das regras: a Meta (dona do Instagram e do Facebook), o Google (responsável pelo YouTube), a Snap (do Snapchat) e o TikTok.
O modelo de proibição enfrenta obstáculos judiciais. A plataforma Reddit abriu um processo para tentar derrubar o veto , argumentando que a lei viola princípios de liberdade de expressão. Também não há previsão para que as alterações e o novo teto de multas entrem em vigor.
