O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou nesta quarta-feira (27) que notificou a Apple e a Samsung por não seguirem orientações para justificar a falta de carregadores em seus celulares. As marcas têm 15 dias para responderem.
As empresas já haviam sido notificadas pelo órgão em novembro de 2020. Elas alegaram que tiraram o carregador das embalagens por conta de uma maior durabilidade dos smartphones e das baterias, além de uma iniciativa para estimular o consumo consciente.
A partir dessa justificativa, o ministério orientou as fabricantes a adotarem políticas para conscientizar clientes sobre o consumo sustentável, mas disse que as sugestões não foram seguidas.
“Sendo assim, as empresas foram novamente oficiadas para que informem se ainda têm interesse na formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo, de forma individualizada”, disse o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Galaxy S21 Ultra, S21+ e S20. — Foto: Divulgação/Samsung
Segundo a pasta, o TAC determina que Apple e Samsung ofereçam o carregador gratuitamente com seus celulares até criarem iniciativas voltadas ao consumo consciente, o que inclui campanhas informativas e educacionais para os consumidores.
No comunicado, o órgão afirmou que a Samsung adotou uma dessas campanhas por um curto período, mas que ela não cumpriu as medidas sugeridas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que faz parte do ministério.
Se as empresas aceitarem o TAC, os termos serão negociados por uma comissão da Senacon. Caso contrário, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao ministério avaliará se cabe a abertura de um processo administrativo para aprofundar as investigações.
Empresas citam ‘preocupação ambiental’
A Apple deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020, após anunciar o iPhone 12, afirmando que a decisão faz parte de “seus objetivos ambientais”.
Em março de 2021, o Procon-SP multou a Apple em R$ 10,5 milhões por causa da falta do item em seus produtos, prática considerada abusiva. O iPhone 13, lançado em setembro, também é vendido sem carregador.
A Samsung seguiu a rival e não incluiu o carregador de parede no Galaxy S21. A empresa também disse que a decisão tem fins ambientais.
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Fonte: G1
