Anatel e Ancine firmam acordo para combater ‘gatonets’


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) anunciaram uma parceria para combater a pirataria de conteúdo audiovisuais na internet e em aparelhos sem autorização da agência reguladora, serviço conhecido como gatonet.

O que aconteceu:

  • O acordo de cooperação entre a Anatel e a Ancine foi firmado ontem (8) e terá duração de 24 meses;
  • A ideia é promover a capacitação de seus servidores, realizar ações conjuntas mediante intercâmbio de dados, com foco no combate à pirataria;
  • A Anatel espera poder usar as denúncias de disponibilização clandestina de conteúdos feitos pela Ancine para determinar às operadoras de internet o bloqueio desses conteúdos;
  • Com o acordo, as agências vão estudar quais tipos de ações e de punições podem ser aplicadas;
  • Nos últimos meses, a Anatel tem realizados operações para combater o mercado de aparelhos TV Box, os “gatonets”, com a apreensão e retirada de circulação de milhões de unidades desses aparelhos considerados ilegais.

Segundo o conselheiro Moisés Moreira, a parceria “constitui um passo adicional ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), pois permite às duas agências avançarem nas medidas a serem tomadas sobre a pirataria praticada na internet e por outros meios”.

O que são ‘gatonets’?

  • A expressão é uma referência à NET, serviço de TV por assinatura que é conhecido como Claro Net. Ela, no entanto, acabou virando sinônimo para qualquer meio ilegal de acesso a conteúdo pago;
  • A expressão “gato” é utilizada para falar sobre acessos paralelos a serviços, como energia elétrica;
  • Há várias formas de obter acesso alternativo a plataformas e canais de TV pagos: as opções vão de caixinhas de TV, como é o caso da TV Box, a uso de decodificadores que abrem os sinais de satélites;
  • Além disso, também é possível acessar conteúdos de streaming por meio do método Internet Protocol Television;
  • ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) estima que 33 milhões de brasileiros tenham acesso a uma das ferramentas de acesso;
  • O ilegal está no uso para liberação de sinal de canais pagos. Aparelhos homologados pela Anatel, porém, podem ser comprados e não configuram irregularidade desde que usados para converter uma TV comum em Smart TV.



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