Preso em flagrante pelas agressões à paisagista Elaine Perez Caparroz, de 55 anos, o estagiário em direito Vinícius Batista Serra, de 27 anos, pode ter negado seu pedido de registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, assim, ser impedido de exercer a profissão. De acordo com a entidade, ter idoneidade moral é pré-requisito indispensável para o exercício da advocacia. Vinícius, que tem registro de estagiário ativo e em situação regular na OAB-RJ, foi aprovado no 27º Exame de Ordem Unificado, cujo resultado foi divulgado no dia 12 de fevereiro. A aprovação no exame, um dos mais concorridos no país, porém, não garante o registro profissional.
O Estatuto da Advocacia estabelece que é preciso ter idoneidade moral para ser advogado. Após a aprovação no exame, o candidato ainda é submetido a um conselho que avalia, entre outras condições, a vida pregressa. A carteira da OAB só é entregue em solenidade específica. Segundo a assessoria da OAB-RJ, diante de um fato público e notório de tamanha gravidade, como o crime cometido pelo ainda estagiário, a entidade poderá negar a ele a concessão da carteira profissional. Em nota, a OAB-RJ manifestou “o mais profundo sentimento de repúdio” ao ocorrido. Destacou que acompanhará o caso para devida responsabilização de Vinícius de acordo com o Código de Ética e Disciplina da entidade.
“Como o crime pode envolver inscrito nos quadros da Ordem, a OAB Mulher está fazendo o devido acompanhamento junto à Diretoria de Mulheres da instituição. Essa diretoria já requereu à Presidência da Ordem que, caso seja confirmada a condição de estagiário inscrito na OAB/RJ, haja a devida responsabilização conforme o Código de Ética e Disciplina da Seccional”, destaca o comunicado da entidade.
A nota enfatiza a “escalada da violência contra a mulher”, destacando que somente nos primeiros 11 dias deste ano, 33 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Lembrou que, conforme dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, “companheiros, ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos são os responsáveis por 68% dos casos de violência física, 65% dos casos de violência psicológica e 38% dos de violência sexual sofrida por mulheres, no Estado”.
“Esses números demonstram que o lar de uma mulher, ao contrário do que muitos pensam, não é um lugar seguro, pois é justamente dentro de casa que a violência costuma ser praticada”, defendeu a OAB. Vinícius foi preso em flagrante na madrugada de sábado (16) dentro de um condomínio residencial na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A polícia afirma que ele espancou a paisagista Elaine Perez Caparroz, de 55 anos. Segundo a vítima, aquele foi o primeiro encontro com o jovem, com quem mantinha contato há oito meses por meio de redes sociais na internet. Os vizinhos escutaram os gritos e alertaram a segurança do prédio, que conseguiu impedir a fuga dele do prédio.
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