O Tribunal de Justiça do Rio vai sortear na próxima segunda-feira (28) os cinco desembargadores membros do Tribunal Misto que vai analisar o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC).
Além dos juízes, o Tribunal Misto terá cinco deputados, que serão escolhidos na próxima terça (29) numa eleição na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Na quarta, a Alerj autorizou por unanimidade a abertura de um processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado, suspeito de receber propina em meio a desvios da Saúde durante a pandemia do Covid-19.
Witzel já está afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será julgado por um tribunal misto, formado por deputados da Alej e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
Paralelamente à decisão do STJ, o Tribunal Misto também pode determinar o afastamento – além de cassar seus direitos políticos por oito anos, ao fim do processo de impeachment.
O governador em exercício Cláudio Castro (PSC) segue no posto.
- Deputados que querem integrar o Tribunal Misto lançam candidatura (previsto para ocorrer na sexta)
- Sorteio no TJ para decidir os cinco desembargadores do Tribunal Misto
- Eleição na Alerj para escolher os cinco deputados membros do Tribunal Misto (prevista para terça-feira)
- Tribunal Misto nomeia relator por sorteio (pode ser deputado ou desembargador)
- Presidente do TJRJ preside o tribunal misto
- Após a escolha do relator, Witzel é notificado e tem 15 dias para se defender
- Após apresentação da defesa, relator vota se é contra ou a favor da instauração do processo
- Tribunal Misto vota se afasta ou não o governador
- Comissão tem até 180 dias para conclusão sobre o pedido de impeachment. Prazo estimado para conclusão é de 120 dias.
Deputados na votação do impeachment de Witzel na Alerj — Foto: Rafael Wallace/Alerj/Divulgação
O pedido de impeachment se baseou em suposta improbidade administrativa e mau uso do dinheiro público na Saúde em meio à pandemia do coronavírus, com base nas operações Placebo e Favorito.
Ambas as ações investigavam denúncias de desvio de verba da pasta e tiveram como desdobramento a Operação Tris in Idem, que afastou Witzel do cargo por suspeitas de corrupção.
Ele é acusado de receber propina das empresas ligadas ao esquema através de contratos falsos firmados com o escritório da primeira-dama Helena Witzel. O governador afastado, que nega as acusações, teria recebido pelo menos R$ 554,2 mil.
A Procuradoria Geral da República (PGR) revelou o suposto esquema depois de apurar irregularidades em contratos dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos.
Segundo os procuradores, o governador tem “participação ativa no conhecimento e comando das contratações com as empresas investigadas”. Troca de e-mails comprovariam as suspeitas.
No RJ, deputados aprovam continuidade de impeachment de Witzel
Fonte: G1
