Foto: Arquivo
Preços da gasolina podem chegar ao patamar de R$ 10 na região
Brasília – O Senado Federal programou para esta quarta-feira a votação de um pacote de projetos de lei que pretende frear a alta no preço dos combustíveis para o consumidor. Um dos projetos, na prática, retoma o controle governamental sobre os preços dos combustíveis. A iniciativa cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis. Pelo sistema, o Executivo definirá limites mínimo e máximo para os preços dos derivados de petróleo. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta; quando estiverem acima do limite superior, a conta servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.
Segundo a pesquisa mais recente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina comum está em R$ 7.679 por litro em Angra dos Reis, R$ 7,272 em Barra Mansa e R$ 7,071 em Resende. A ANP não apresentou preços praticados em Volta Redonda na pesquisa. A preocupação é que os preços da gasolina atinjam patamares próximos a R$ 10, com outros combustíveis, como GNV, o gás automotivo, GLP, o gás de botijão e diesel acompanhando a tendência.
ICMS
No projeto de lei complementar (PLP) que uniformiza o ICMS, a proposta é que os estados definam em conjunto uma alíquota sobre combustíveis, que seria aplicada por todos. Essa decisão seria tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados, até o fim de 2022.
O ICMS passaria a ser um valor unitário cobrado sobre o litro de combustível, em vez de um percentual sobre o valor final da compra. Além disso, o cálculo do imposto seria feito uma única vez, na refinaria ou na importação do combustível, e não mais ao final de toda a cadeia de distribuição. Isso eliminaria o chamado “efeito cascata” de incidência do ICMS.
Os combustíveis abrangidos pela mudança seriam a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, a querosene de aviação e o gás liquefeito de petróleo e de gás natural.
Preço do petróleo
Diante da escalada do preço do barril de petróleo registrado nos últimos dias, o presidente do Senado e o relator reforçaram a urgência na aprovação das medidas. Depois de subir cerca de 20% na semana passada, o preço do barril chegou perto dos US$ 140 na manhã desta segunda-feira (7), o nível mais alto desde 2008. O aumento ocorre perante a perspectiva de o Ocidente banir a compra de petróleo e gás da Rússia. Jean Paul Prates afirmou que está aberto a receber sugestões de aperfeiçoamento para viabilizar a aprovação dos projetos.
— Estamos trabalhando desde a última sessão do Senado no constante aperfeiçoamento dos relatórios de cada um deles. As mudanças se resumem por enquanto a tornar mais clara toda essa mecânica para todos os cidadãos e cidadãs. O nosso gabinete está aberto a examinar qualquer sugestão tantos dos senadores e senadoras quanto do próprio governo. Os combustíveis não precisam estar tão caros. Não precisamos estar tão submetidos a essa volatilidade, mesmo em tempos de crise.
Com informações da Agência Senado
O post Senado vota projeto que restabelece controle governamental sobre preços de combustíveis apareceu primeiro em Diário do Vale.
Fonte: Diário do Vale
