MPRJ cumpre ordem de afastamento do prefeito interino de Itatiaia por ‘atos de improbidade administrativa’ | Sul do Rio e Costa Verde

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O Ministério Público do Estado do Rio realizou uma operação na tarde desta terça-feira (8) para cumprir uma ordem de afastamento do prefeito interino de Itatiaia, Imberê Moreira Alves, e de outros quatro funcionários públicos, por “gravíssimos atos de improbidade administrativa”.

Também foram alvos da ação o chefe de gabinete, Fábio Alves Ramos, e os secretários municipais de Saúde, Raphael Figueiredo Pereira, de Educação, Kézia Macedo dos Santos Aleixo, e de Administração, Gustavo Ramos da Silva.

Além das ordens de afastamento, foram expedidos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito e aos gabinetes dos outros agentes públicos, além da ordem de bloqueio de bens dos investigados.

Segundo o MPRJ, na casa de Imberê, em Resende, cidade vizinha, foram encontrados R$ 54 mil e 1,5 mil dólares, além de um revólver calibre 38 e munições. Foram cumpridos todas as ordens de afastamento.

Como a arma não tinha registro, de acordo com os agentes, o prefeito foi conduzido à delegacia de Resende, onde seria feito um boletim de ocorrência.

Segundo o MPRJ, na casa do prefeito foram encontrados R$ 54 mil e 1,5 mil dólares, além de um revólver e munições — Foto: Divulgação/MPRJ

A ação faz parte da segunda fase da operação Apanthropía, que apura fraudes na prefeitura de Itatiaia. A primeira fase da ação foi realizada em abril deste ano.

“As investigações demonstraram que o prefeito interino aparelhou diversas secretarias do município, aumentando ainda mais o alcance da organização criminosa em questão, antes restrita à Secretaria de Saúde, para outras secretarias municipais […] Itatiaia atualmente é administrada por uma sólida estrutura criminosa instalada em diversas secretarias municipais, sendo raros os episódios em que o prefeito interino comparece à prefeitura. De acordo com as investigações, o réu Fábio Alves Ramos atua, na prática, como o verdadeiro administrador municipal, mantendo sob seu comando mais de uma centena de servidores trazidos pelo grupo criminoso de outras localidades”, explica o MPRJ.

Imberê assumiu interinamente a prefeitura de Itatiaia depois que o então prefeito eleito, Eduardo Guedes, (PSC), teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A Justiça Eleitoral vai definir quem assume o cargo após o afastamento do prefeito interino. O TRE informou ainda que, no momento, não há previsão de quando serão realizadas as eleições suplementares em Itatiaia.

De acordo com o MPRJ, foi ajuizada uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, tendo como réus o prefeito, os quatro funcionários também alvos da operação desta terça-feira e outras quatro pessoas que foram presas na primeira fase da Apanthropía, em abril.

Além da perda dos cargos, o MP também pede a condenação dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa, “impondo-lhes sanções como a perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios, ressarcimento integral dos danos causados ao erário, pagamento de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 10 milhões, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público”.

MPRJ cumpre ordem de afastamento do prefeito interino de Itatiaia

MPRJ cumpre ordem de afastamento do prefeito interino de Itatiaia

Por telefone, Raphael Figueiredo, secretário Saúde de Itatiaia, disse que não vai se pronunciar. Já o prefeito interino Imberê, a secretária de Educação, Kézia Macedo dos Santos Aleixo, e o chefe de gabinete, Fabio Ramos, não atenderam as ligações.

A produção do RJTV não conseguiu entrar em contato com Gustavo Ramos da Silva, secretário de Administração.

Primeira fase da operação

A primeira fase da operação Apanthropía foi realizada no fim de abril deste ano, quando o secretário de Saúde de Itatiaia, Marcos Vinícius Gomes, e outras quatro pessoas foram presas, em ação conjunta da Polícia Civil do RJ e do Gaeco do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Na ocasião, a força-tarefa apurou que houve fraudes na aquisição por parte da administração municipal de equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso hospitalar — usados na pandemia de Covid.

O prejuízo chegou a R$ 3 milhões, “decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos”.

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Fonte: G1