Fomentando a economia – Diário do Vale


Na última quarta-feira, dia 28, o vereador Rodrigo Furtado foi recebido no Palácio Guanabara pelo secretário de Governo, Rodrigo Bacellar.

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O motivo do encontro, segundo o parlamentar, foi para articular fomentos para a economia de Volta Redonda.

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“Eu fui ao palácio como presidente da comissão do plano diretor da Câmara. O principal objetivo dessa comissão é garantir o desenvolvimento econômico de volta redonda, por isso o encontro com o secretário de Governo”, explicou o vereador.

 

Companhia

Rodrigo Furtado foi acompanhado pelo também vereador Luciano Mineirinho e pelo ex-vereador e padrinho político, Maurício Pessoa. “ Esses dois políticos de peso me ajudaram nas tratativas. Foram fundamentais no encontro. Tenho certeza que em breve teremos novidades”.

 

Royalties

A CPI da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que apura a queda na arrecadação de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás vai se reunir nesta segunda-feira (02/08), às 10h, para ouvir representantes da Petronas Petróleo Brasil e da Repsol Sinopc Brasil sobre a execução dos contratos de parceria com a Petrobras no Estado do Rio. A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Alerj.

 

Pergunta

“Queremos saber como é aplicada por essas empresas a Resolução número 12/2014 da ANP, que regulamenta os abatimentos das participações especiais, que vêm sendo interpretados sempre a favor das concessionárias e contra o Estado, o município e a União. Hoje, tudo o que a Petrobras exporta de petróleo, 81% deriva do Estado do Rio de Janeiro”, explica o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (Cidadania).

 

Abertura

A abertura do segundo semestre forense de 2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecerá na próxima segunda-feira (2) com a realização de uma sessão plenária extraordinária de julgamento por videoconferência, às 19h. Na sequência, na mesma semana, também serão realizadas as sessões ordinárias da terça-feira (3), também às 19h, e da quinta (5), às 10h.

 

De volta

A próxima segunda-feira marca a retomada das atividades jurisdicionais do Tribunal, que vinha atuando em regime de plantão desde o dia 2 de julho. No âmbito administrativo, o TSE continuou trabalhando neste período na preparação das normas e sistemas que serão empregados nas Eleições Gerais de 2022. Até o fim do ano, devem ser discutidas as minutas de resoluções que normatizarão o pleito. Ainda deve ser realizada a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação.

 

Pauta

Na pauta de julgamento da sessão extraordinária de abertura do semestre forense, constam dois recursos originários de Macapá (AP), da relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, com pedido de vista do ministro Edson Fachin.

 

Assuntos

Os recursos discutem a cassação do mandato do deputado estadual José Tupinambá Pereira de Sousa (PSC), por suposta compra de votos nas Eleições Gerais de 2018. Na sessão plenária de julgamento por videoconferência do dia 15 de junho, o ministro Mauro Campbell Marques votou pelo provimento do recurso e pela manutenção do mandato do parlamentar. Na sequência, o ministro Edson Fachin antecipou pedido de vista.

 

Transmissão on-line

Todas as sessões plenárias de julgamento por videoconferência do TSE são transmitidas ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça. Os links da sessão de abertura do semestre forense e da sessão terça-feira (3) já estão disponíveis. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

 

Consulta

As respectivas pautas de julgamentos, sujeitas a alterações, já podem ser consultadas no Portal do TSE. Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.





Fonte: Diário do Vale