Os interessados devem ter no mínino 14 anos até o dia 31 de dezembro de 2026 e que já tenham concluído ou estejam em fase conclusão do 9° ano do Ensino Fundamental neste ano. Os candidatos devem ter renda familiar per capita bruta de, no máximo, 1,5 salário-mínimo, e será exigida documentação comprobatória desta condição.
