O Cras Móvel da Prefeitura de Angra realizou atendimento na aldeia indígena do Bracuí na última semana.
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Na quinta-feira (22), olocal recebeu os serviços oferecidos por meio do projeto.
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– A presença do Cras Móvel na aldeia Sapukai promove a concretização dos direitos sociais e contribui para a superação da invisibilidade e a preservação de nossas memórias culturais – avalia o secretário municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Eduardo Barbosa Sampaio.
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A equipe do Cras Móvel realizou mais de cem atendimentos no local, para cartão-alimentação, cadastro no CadÚnico, dentre outros serviços.
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O objetivo do projeto é ampliar os atendimentos da pasta de serviço social da prefeitura. Por meio de um veículo do tipo minibus, a equipe técnica da área leva serviços para moradores de locais de difícil acesso.
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– O trabalho social do Cras Móvel na aldeia busca somar à elevação da autocompreensão e autoestima das famílias locais, ao sentimento de pertencimento ao território e à coletividade indígena, resgatando ou reforçando a condição de sujeitos de sua própria história – acrescenta o secretário.
Números
O Cras Móvel fez mais de 500 atendimentos em seu primeiro mês de atuação. Os números expressivos e o sucesso do programa foram celebrados por toda a equipe responsável e o serviço recém-criado tornou-se referência estadual no setor de ação social.
Serviços
Os serviços oferecidos pela equipe técnica incluem atendimento do Cadastro Único, encaminhamentos diversos para serviços públicos, orientações e cadastramentos para recebimentos de benefícios socioassistenciais eventuais, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), diversas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ações na área da segurança alimentar e nutricional etc.
Objetivo
O projeto visa ainda fortalecer a interface com as demais políticas públicas, como saúde, educação, pesca, esporte, cultura, e estreitar vínculos com entidades da sociedade civil e associações de moradores locais. Além do Cras Móvel, a Prefeitura de Angra possui oito unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras): Centro, Nova Angra, Campo Belo, Belém, Bracuí, Frade, Parque Mambucaba e Monsuaba.
Bares e restaurantes
O Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio) e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizam o encontro “Redução de ICMS – Retomada na Gastronomia do Rio”, nesta terça-feira (27/07), às 19h, no Rio Scenarium, na Lapa (Rua do Lavradio, 20). O evento vai reunir representantes do setor para divulgar a Lei 9.355/21, que reduziu a alíquota de ICMS de 4% para 3% no fornecimento e saída de refeições por bares e restaurantes, além de debater outras medidas para promover o incremento da atividade econômica.
Participantes
A convite do presidente do SindRio, Fernando Blower, sócio do Meza Bar, participam do encontro o presidente da Alerj, deputado André Cecíliano (PT), e o governador Cláudio Castro. A proposta de redução da alíquota partiu do sindicato, um dos mais afetados pela crise econômica gerada pela pandemia e que espera aumento de 20% na arrecadação do setor com a implementação da lei. O segmento emprega mais de 170 mil pessoas, com mais de 11 mil empresas, no estado do Rio de Janeiro.
Apoio
Ceciliano destacou a importância de apoiar esta atividade, que tem um peso grande na geração de empregos. “Sabemos que, durante a pandemia, muitas dessas empresas tiveram que fechar. E, se nós não voltarmos com algum incentivo para esse setor, seguramente mais de 25% desses estabelecimentos não vão ter condição de reabrir. Precisamos criar todas as condições para ter um Rio de Janeiro melhor e esperamos reabrir todos os estabelecimentos que foram fechados, além de trazer novos investimentos”, explicou o deputado.
A lei permitiu a adoção de alíquota semelhante à praticada em Minas Gerais, e é válida para bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chás, de sucos e estabelecimentos similares, até 2032. Tanto a Lei Complementar Federal 160/17, quanto o Convênio ICMS Confaz 190/17 permitem a prática de copiar os incentivos fiscais de estados vizinhos, mesmo durante o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que não configura “guerra fiscal”.
Agradece
“Agradecemos ao presidente da Alerj, André Ceciliano, que assinou o projeto de lei e capitaneou todo o processo para esta aprovação. Foi uma grande demonstração de sensibilidade aos desafios do setor que mais sofreu com os efeitos da pandemia”, comentou o presidente do SindRio, Fernando Blower.
O sindicato ressalta que, nos últimos anos, mesmo com anterior diminuição do percentual de ICMS, o caixa do Governo do Estado teve aumento de arrecadação porque a medida incentivou a formalização das empresas. Em 2019, mais de R$ 360 milhões foram arrecadados em impostos pelo setor, cerca de 1% do total arrecadado pelo estado.
Fonte: Diário do Vale
