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Estado do Rio poderá flexibilizar uso de máscaras, mas municípios precisam acompanhar mudança para que ela entre em vigor
Rio – Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça (26) um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT) que autoriza o governador Claudio Castro a flexibilizar o uso de máscaras no Estado do Rio. As informações são do site noticioso g1.
O projeto segue para sanção ou veto pelo governador, que também deverá decidir as condições em que se dará a flexibilização, caso ele decida pela sanção.
Na esteira de uma possível flexibilização pelo governador, as prefeituras poderão seguir o mesmo caminho. A legislação atual prevê que todos os entes federativos (municípios, estados e federação) podem legislar sobre o assunto, e valerá em cada local a lei mais restritiva.
Na prática, para entrar em vigor, a flexibilização deverá ser adotada pelo estado e pelos municípios, já que o governo federal não tem norma específica sobre esse assunto.
O texto de André Ceciliano (PT), altera a lei do ano passado que definiu a obrigatoriedade de uso máscaras durante a pandemia. A lei também estabeleceu quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra.
— Nós estamos respeitando a ciência. Já é hora. Vamos continuar mantendo [o uso de máscaras] em locais fechados – e sempre ouvindo a Secretaria estadual de Saúde. Eu disse e repito: nós ainda continuamos acreditando na ciência. A política, nesse caso, não vai intervir —afirmou Ceciliano ao g1.
Fonte: Diário do Vale
