A Prefeitura de Cantagalo, na Região Serrana do Rio, passou a emitir licença ambiental por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Até então, empreendedores precisavam fazer os pedidos junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Com a municipalização, o licenciamento de empreendimentos de impacto local passa agora a ser realizado pelo município, facilitando e dando maior agilidade no atendimento ao pequeno empreendedor, como explica a Prefeitura.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Francisco Adriano, ressalta que esta municipalização representa um grande avanço em celeridade. Afirma ainda que as taxas de licenciamento serão recolhidas para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, cujos recursos serão aplicados em investimentos no setor.
“Hoje o licenciamento é um grande ganho para o município de Cantagalo. O interessado irá perceber que agora a obtenção de uma licença leva muito menos tempo que antes”, explica o secretário.
Primeira licença emitida
A primeira licença ambiental emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi uma Certidão Ambiental, necessária para uma ligação de energia elétrica na Vila Homero Ecard, uma das localidades que têm demonstrado desenvolvimento significativo nos últimos anos, segundo a Prefeitura. A Certidão Ambiental é dos instrumentos previstos a serem emitidos pelo município a partir de agora.
Um dos primeiros passos para solicitar a licença junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é consultar os requerimentos e formulários a serem preenchidos disponíveis no site da Prefeitura de Cantagalo. O interessado também pode se dirigir ao atendimento presencial na sede da Secretaria, que fica na Rua Nicolau Guzzo (antiga fábrica de Macarrão), de segunda a sexta, das 08h às 17h.
Fonte: Portal G1
