MPF denuncia 5 pessoas por fraude em contrato de 2017 para serviço de esterilização hospitalar em Nova Friburgo | Região Serrana

Entre os denunciados estão duas ex-gestoras da Saúde municipal. Ainda segundo o MPF, Suzane Menezes e Michele Silvares firmaram o contrato emergencial no valor de R$ 780 mil com a Bioxx. Ainda em 2017, no mês de dezembro, ambas, que ocupavam os cargos de secretária e subsecretária municipal de saúde, foram afastadas após operação do MPF em conjunto com a Policia Federal. As investigações ocorreram após denúncia apresentada pelo Legislativo.

Além de Suzane e Michele, também foram denunciados um ex-assessor comissionado da Secretaria Municipal de Saúde e dois representantes da empresa Bioxx.

De acordo com a denuncia apresentada pelo MPF, Suzane e Michele revezaram no cargo de secretaria municipal de saúde entre fevereiro e junho de 2017. Durante o período, ainda segundo o órgão, elas não fizeram nada para solucionar o problema da Central de Esterilização do município, que acabou sendo interditada. Poucos dias após a interdição, o processo de contratação emergencial já estava instaurado.

Com a quebra de sigilo dos e-mails, autorizado pela Justiça, o MPF descobriu que as tratativas para a contratação da empresa Bioxx vinham acontecendo, mesmo antes da interdição da Central de Esterilização.

A Central de Esterilização de um hospital, é o que garante o funcionamento da unidade com a limpeza e esterilização de todos os equipamentos conforme determina os protocolos do sistema de saúde.

A investigação também diz que, durante o processo de contratação emergencial, as duas ex-gestoras denunciadas dificultaram, de propósito, a apresentação de proposta por uma outra empresa. E, no contrato firmado, ainda houve, segundo o MP, o superfaturamento estimado em quase RJ$ 150 mil.

Os denunciados devem responder por dispensa ilegal de licitação e peculato. O Ministério Público também pede que o valor apontado como superfaturamento seja fixado para reparação de danos.