O g1 lança, a partir desta segunda-feira (17), uma série de entrevistas com os prefeitos e prefeitas dos 50 municípios da área de cobertura do g1 Região Serrana, Norte Fluminense e Região dos Lagos. Cada prefeito (a) responde a dez perguntas sobre metas alcançadas no primeiro ano de governo, projetos e serviços públicos implementados em diversas áreas que impactam a vida da população, além de ações que ainda precisam ser desenvolvidas nos próximos três anos.
As entrevistas serão publicadas ao longo da semana. O objetivo do espaço é contribuir para que os moradores acompanhem o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo gestor (a) municipal.
No caso da Região Serrana, o g1 publica, neste primeiro dia da série, a entrevista com o prefeito de Cachoeiras de Macacu, Rafael Miranda (PP). Em novembro de 2020, ele foi escolhido por 13.166 eleitores, sendo eleito com 40,62% dos votos.
Confira a entrevista abaixo:
1 – De uma forma geral, em termos percentuais, dentro do que estava estabelecido como meta do primeiro ano de governo, o quanto foi cumprido, e quais áreas foram priorizadas? Houve mudanças ou remanejamento em relação às prioridades previstas no Plano de Governo? Se sim, pode explicar quais foram as principais alterações, os motivos e como fica daqui pra frente?
Quanto à mudança de planos, sempre ocorre. A Administração Pública é dinâmica. Como, por exemplo, o caso das intensas chuvas, que estão totalmente acima da série histórica. E estão fazendo a gente replanejar várias ações. Quanto à Saúde, a marcação de consultas e exames, estamos aprimorando diariamente, para conseguirmos diminuir as filas e levar maior rapidez ao resultado dos exames para que as patologias sejam diagnosticadas e, assim, conduzir melhor ao tratamento, que o médico vai indicar aos pacientes. Com o Servidor Público, temos uma folha que acumula uma dívida total de 23 milhões de reais. Dos quais, a nossa Gestão pagou, em 2021, 11 milhões de reais. Com muito esforço e zelo com o dinheiro público, até o final de nossa Gestão, o nosso Governo Municipal pretende quitar todos os débitos. Pagamos os salários de Janeiro a Dezembro, sempre até o último dia útil do mês corrente.
2 – Especifique, pontualmente, quais foram os principais projetos implementados e/ou melhorias realizadas na área da Saúde neste primeiro ano de governo, como, por exemplo, visando maior conforto e celeridade na marcação de consultas e exames para a população, entre outras soluções buscando a qualidade no atendimento na Atenção Básica, urgência, internações, etc.?
Mudamos a gestão do hospital para um modo mais humanizado, que desse uma atenção muito especial aos pacientes. Além disso, reabrimos o Ambulatório Padre Batalha, que é a principal porta de entrada ambulatorial do município. Inauguramos a UPA 24h localizada na Ribeira, para poder descentralizar os atendimentos de urgência e emergência; um equipamento de saúde integrado ao Hospital. E estamos reestruturando toda a nossa atenção básica de saúde que estava muito sucateada e desestruturada. Estamos procurando fazer um trabalho de gestão de pessoas, através de profissionais treinados para identificar nossas carências em cada setor, para que possamos supri-las. Principalmente nas ESF (Estratégia de Saúde da Família), a fim de poder ofertar uma atenção mais especializada possível no que tange à atenção básica. Outra coisa importante: só tinha um laboratório de análises clínicas no município. Temos, agora, um laboratório exclusivo para atendimento de urgência e emergência e um laboratório exclusivo para atender à demanda ambulatorial e das ESFs.
3 – Quanto à saúde financeira da cidade, que iniciativas da atual gestão podem ser destacadas? O município tinha ou tem dívida? De quanto? E foi possível saná-la ou reduzi-la com que tipo de ação, caso a cidade se encaixe nesse quadro?
Nossa iniciativa foi priorizar sempre o pagamento dos servidores públicos municipais. Herdamos dívidas gigantescas de folha de pagamentos. Sempre priorizamos o pagamento do servidor, tanto o da Gestão atual quanto o pagamento de Gestões anteriores. Nosso Governo já começou a pagar vários salários atrasados de Gestões anteriores. Seria impossível para nós, em apenas 12 meses, quitar dívidas diversas de gestões anteriores. É algo que estamos notando a partir de muita gestão e engenharia financeira, trabalhando com o máximo de responsabilidade das contas públicas, para que possamos pagar essas dívidas o mais rápido possível.
Em Julho de 2021, pagamos 50% do 13º/21; e no dia 15/12/2021, pagamos o restante dos 50%/21. Já no dia 29 de Dezembro, pagamos a folha integral, para todas as categorias, do mês de Dezembro de 2021, acrescido de ⅓ de férias da Educação. Totalizando, 68 milhões de reais. Além disso, fizemos um aporte extra para pagamento de folha do IAPCM/21 (Inativos e Pensionistas do município) de 12 milhões de reais. Pagamos ainda, só com dívidas junto a Enel, 3,5 milhões de reais. Já com a Cerci, 1,2 milhões de reais. Seguem mais alguns débitos:
- Contribuição Social: R$ 715.000,00
- CEDAE: R$75.000,00
- Receita Federal: R$ 2,8 milhões
- Aluguéis: R$ 61.000,00
- Empréstimos Consignados não repassados: R$ 6 milhões
- Dívida com IAPCM: está sendo levantada por auditoria.
Nossas dívidas são muitas. Só de FGTS, em recolhimento mensal, mais de 15 milhões de reais. Multas e rescisões: 1,8 milhões de reais. Já em dívidas de Precatórios + RPVs: 4,8 milhões de reais. No caso dos Fornecedores, são, aproximadamente, 50 milhões de reais.
4 – Neste primeiro ano, o município chegou a investir em tecnologia para melhorar o serviço em algumas áreas? Caso sim, pode especificar? Se não, pretende fazer esse tipo de investimento? Onde e qual a previsão?
Pegamos a Prefeitura desmanchada. Dentro deste aperfeiçoamento, nosso Governo conseguiu consolidar um novo site todo estruturado, moderno e integrado (que será lançado, em breve). Este novo site atenderá o cidadão de maneira eficiente e explicativa. Além disso, demos início à atualização do Portal da Transparência, que estava desatualizado.
5 – A área da Educação passou por um grande desafio com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia. De que forma a Prefeitura conduziu o ensino e monitorou processos de evasão escolar em 2021? Se houve evasão, existe uma estimativa de quantos alunos abandonaram os estudos no ano passado e o que vai ser feito a partir de agora para mudar esse cenário?
A Educação de Cachoeiras de Macacu iniciou o ano letivo de 2021 de forma remota nos primeiros seis meses. A partir de agosto, passou a ser de forma híbrida, com aulas presenciais e remotas, respeitando a opção dos pais. Para melhor alcance dos alunos, foi utilizado o transporte escolar para facilitar a chegada das apostilas, materiais didáticos e kit alimentação. Em fevereiro de 2021, a Educação detectou uma evasão de 2.000 alunos e graças ao trabalho realizado e a conquista da confiança da população, recuperamos até o final de Dezembro, 1.300 alunos.
Nesse período, foi realizado um trabalho sério da Busca Ativa Escolar, envolvendo as Secretarias de Educação, Promoção Social, Saúde e os Orientadores Educacionais das escolas. Além disso, a Secretaria de Educação, juntamente com as Unidades Escolares, desenvolveram diversos programas e projetos com o objetivo de recuperar a aprendizagem dos alunos. Dentro do Programa Ler É Tão Divertido Quanto Brincar, foram adquiridas bibliotecas de livros paradidáticos para todas as escolas, com o intuito de incentivar a leitura e interpretação de textos.
Neste momento, conseguimos recuperar 1.300 alunos evadidos. Com o retorno do modelo presencial, previsto para 2022, pretendemos continuar com as ações de Busca Ativa Escolar, transformando as escolas municipais em espaços atrativos. Para isso, precisamos revitalizar a infraestrutura e adquirir insumos necessários para as escolas, melhorar e ampliar o transporte escolar, bem como desenvolver diversas ações estratégicas para que os alunos retornem às escolas.
6 – Em relação à valorização dos servidores públicos municipais, há ações implementadas ou a serem implementadas nessa área?
O que estamos conseguindo, por agora, é pagar os salários da Gestão atual de modo antecipado, para que eles possam reorganizar sua vida financeira. E pagar os salários atrasados de forma escalonada. Porque tem servidor que ficou sem receber 20 folhas salariais. Estamos num planejamento de reformular os planos de cargos e salários, e também está em nosso radar, a realização de um Concurso Público. Assim que possível, faremos o descongelamento dos enquadramentos e, tão logo seja possível, daremos o aumento.
7 – Que balanço o município pode fazer quanto às iniciativas nas áreas da Cultura, Meio Ambiente, Transporte público (mobilidade) e Turismo?
Estamos reestruturando a Fundação Macatur, que é responsável pela Cultura e pelo Turismo. Já tivemos avanços significativos na sinalização turística do município, que era uma carência muito grande. Nós temos muitas belezas naturais que não eram identificadas. E sinalizamos para facilitar o acesso a estes locais, o que vai ao encontro do Turismo.
A gente também está reestruturando a Secretaria do Ambiente, com projetos muito interessantes, o que colocou o nosso município em 1º lugar no ICMS Verde no Estado do Rio de Janeiro. Já o transporte público, segue como um grande desafio, uma vez que somos um dos maiores municípios dentro do Estado do Rio de Janeiro. Um município que possui uma população espalhada por todas as áreas. São localidades de produção rural, com estradas de chão, fato que dificulta muito o acesso. Mas estamos estudando uma fórmula que possa atender de maneira mais inteligente, adequada e que possa contemplar as necessidades destas regiões. Já que não pode ser uma ação pontual, tem que ser uma ação que atenda a todo o município. E isso exige um investimento alto e é de uma complexidade muito grande.
8 – Há projetos implementados não contemplados nas respostas anteriores que o prefeito gostaria de mencionar?
Nós reestruturamos muito a nossa Sala do Empreendedor. Já conseguimos fundar a FAETEC no município. Nossa Sala do Empreendedor é referência no Estado do Rio de Janeiro com atendimento ao MEI e ao Pequeno Empresário. Estamos com uma média de 300 atendimentos por mês. Inclusive, viabilizando crédito para essas atividades através da AGE RIO, que vem movimentando muito a economia na cidade. Criamos, dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, um Balcão de Empregos, onde selecionamos currículos de acordo com as demandas que nos são apresentadas pelas empresas.
9 – É possível dizer até cinco principais metas que a Prefeitura pretende alcançar neste o ano de 2022?
Dentro das cinco metas, a primeira delas é tirar o município do CAUC. A outra meta é reconstruir as áreas que foram destruídas pelas fortes chuvas de Janeiro de 2022. Outra meta é tentar iniciar o projeto de despoluição do rio Macacu; já a outra, é diminuir a evasão escolar. Instalar o serviço de tomografia dentro do hospital, terminando com o constrangimento do paciente precisar sair para realizar o exame. Desta maneira, gostaríamos de que existam duas portas: uma porta para atender às necessidades da urgência e emergência. E outra porta, para atender às necessidades ambulatoriais.
10 – E existe uma grande causa no município, que, até o final do mandato, a Prefeitura pretende resolver ou, dependendo da complexidade, criar mecanismos que facilitem a resolução? Ou seja, existe um grande desafio ou um “calo no sapato”, de hoje ou que vem se arrastando há muito tempo no município, e que não pode mais ser ignorado?
O grande desafio nosso é quitar todas as dívidas de nosso município. Tentar quitar todas elas, já que são dívidas com FGTS, INSS, dívidas com o Funcionalismo Público. Nosso grande objetivo é, até o final da Gestão, entregar o município equilibrado. No meu entendimento, um equilíbrio econômico nas contas públicas, reflete em políticas públicas mais eficientes, atendendo às demandas sociais imensas. E quando você tem um município endividado, sobra pouco recurso para investimento. Então, nosso grande desafio, é sanear as contas públicas que o município tem ao longo desses últimos anos. E, com isso, trabalhar fortemente a gestão dos recursos públicos. Volto a falar, através deste equilíbrio financeiro, a gente possa ter mais recursos para investir tanto no social quanto na parte de infraestrutura urbana, no saneamento básico, na melhoria de vida das pessoas, no esporte, no lazer, na cultura, no turismo.
Nosso grande “calo no sapato”, hoje, é a situação financeira do município. Dívidas que se acumularam ao longo de anos. Estamos buscando diferentes parcelamentos a fim de sanarmos todos os débitos. Assim, o equilíbrio financeiro retornará a Cachoeiras de Macacu – para que possamos retomar uma onda de investimentos. A verdade é que, hoje, o que sobra para investimentos, não atende nem a 5% do que a população, de forma legítima, demanda de nós, que servimos ao público. Nosso povo cachoeirense, aos poucos, voltou a acreditar em si e a ter a certeza de que existe, na Prefeitura, um Chefe do Executivo Municipal com variadas equipes, cuidando, se dedicando, para melhorar a vida de todos e todas, com rigor fiscal e administrativo, sem esquecer do sorriso no rosto e de muito carinho para com os cidadãos, os quais – indubitavelmente – continuarão tendo dias mais vitoriosos e prósperos.
Fonte: G1
