Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, iniciou, na manhã desta sexta-feira (26), a implantação de quatro barreiras sanitárias em acessos da cidade. O objetivo é evitar o tráfego de veículos de outras cidades durante “superferiado” de dez dias, para conter o avanço do novo coronavírus no município.
As fiscalizações começaram às 7h e contam com o apoio das secretarias de Ordem e Mobilidade Urbana, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Cruz Vermelha, Secretaria de Turismo, Governo, Comunicação Social, Esportes, Cultura, Controladoria e Polícia Militar.
As equipes estão nas ruas para evitar que ônibus e vans de turismo ou excursões e veículos de passeio acessem a cidade. De acordo com a Prefeitura, apenas moradores, mediante comprovação de residência, veículos de carga e transporte intermunicipal estão autorizados a entrar na cidade.
As barreiras Covid foram instaladas em quatro pontos:
- RJ 116 – Theodoro de Oliveira, em frente ao Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV);
- RJ 116 – Furnas, em frente ao ferro velho;
- RJ 130 – Conquista, em frente ao Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV);
- RJ 142 – Lumiar, após a pracinha, no início da RJ-142.
Ainda de acordo com a Prefeitura, o motorista que descumprir as medidas será autuado no Artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro, que diz: “Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes, sendo uma infração grave e a penalidade é multa”; e também no Artigo 268 do Código Penal, que diz: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena é detenção de um mês a um ano e multa.
Novas medidas a partir de segunda-feira
A partir de segunda-feira (29) até o 4 de abril, o critério de bandeiramento ficará temporariamente suspenso em Nova Friburgo para tentar conter o avanço da Covid-19 na cidade.
Entre as medidas, estão o toque de recolher das 21h às 5h e a suspensão de todas as atividades não essenciais.
O funcionamento das indústrias e as atividades comerciais e de prestadores de serviços em geral, ainda que localizadas em centros comerciais, galerias ou congêneres, também ficam proibidos neste período.
De acordo com a Prefeitura, proibição também se aplica às atividades de bares e de ambulantes, lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres e similares, bem como estacionamentos e lava a jatos.
Shoppings centers também não poderão funcionar no período entre 29 de março e 4 de abril. As instituições religiosas também não poderão funcionar enquanto estiver em vigor o decreto.
Estabelecimentos que possuam como atividade econômica principal de restaurante e lanchonete, ficam autorizados a funcionar de forma excepcional, com suas atividades executadas somente na modalidade delivery, ficando proibida a retirada do produto no local.
O transporte coletivo público municipal ficará restrito a 30% por itinerário, e ficam proibidas as hospedagens em quaisquer meios como hotéis, pousadas, motéis, plataformas digitais ou aplicativos, estando mantidas apenas as reservas já efetuadas até a última quinta-feira (25), quando o novo decreto foi publicado.
Atividades de visitação coletivas de cunho turístico e/ou cultural, incluindo todos os seus equipamentos e atrativos, como parques e similares, ônibus, vans e veículos de transporte coletivo turístico também estão proibidas. A proibição inclui os acessos a rios, lagos, poços, cachoeiras e demais atrativos turísticos.
Fonte: G1