O comércio de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, e em cidades vizinhas está autorizado a funcionar neste sábado, 1º de maio, que é feriado do Dia do Trabalhador. A decisão da abertura foi tomada após um acordo entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio.
O acordo tratou este feriado como excepcionalidade, como forma de rever os dias em que o setor ficou fechado nesse período de pandemia.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende esclareceu que as empresas que optarem pela abertura precisam formalizar termo de adesão à convenção coletiva da categoria, de maneira a regulamentar o funcionamento no feriado.
“O dia 1º de maio é um dos poucos feriados que não estão incluídos na nossa convenção. Neste ano, entretanto, chegamos à conclusão de que dar licença para o comércio funcionar abrandaria os grandes prejuízos acumulados pelo nosso segmento desde março de 2020”, explica Braulio.
Braulio Rezende reforçou ainda que a assinatura do termo de adesão significa importante garantia para a preservação dos direitos dos comerciários. O documento necessita do aval dos dois sindicatos – patronal e laboral – para assegurar sua validade.
“Sempre que quiserem abrir as lojas em datas especiais, os empresários devem providenciar o termo de adesão, que serve ainda para extensão do expediente, como acontece em dezembro, antes do Natal”, revela ele, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo.
Os funcionários terão direito a receber em dinheiro 100% da hora extra trabalhada ou em banco de horas, em que essa folga precisa ser tirada no prazo de 210 dias. A forma é definida pelo empregador.
Os municípios da área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio que ficam obrigados a seguir o acordo coletivo de Nova Friburgo em todas as suas cláusulas são Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro.
Fonte: G1
