Profissionais de cultura protestam em Belford Roxo e cobram mais transparência da prefeitura sobre Lei Aldir Blanc


Com uma verba de R$ 3,1 milhões destinada a artistas e produtores culturais contemplados pela Lei Aldir Blanc, o município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, ainda caminha a passos lentos para distribuir os recursos. A demora e a falta de transparência no processo levou profissionais da cultura a fazerem um protesto no Centro do cidade, nesta quinta-feira.

Reunidos na Praça Expedicionário Eliaquim Batista com cartazes que questionavam o destino das verbas, artistas e produtores criticaram a postura da prefeitura.

— Sempre existiu cultura em Belford Roxo, mas nunca por incentivo do governo. Quando temos uma lei nacional para dar um suporte na pandemia, ficamos abandonados. A gente não está cobrando nada além do que se deve. É direito nosso — ressaltou Lalih Branco, integrante do Rede Emancipa e coordenadora do núcleo de danças urbanas do Centro Cultural Donana.

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O ator e conselheiro estadual de Cultura Wildson França disse que o ideal é que seja feito um novo edital
O ator e conselheiro estadual de Cultura Wildson França disse que o ideal é que seja feito um novo edital Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

No último dia 5, foram publicados no Diário Oficial, com data de 31 de dezembro, os empenhos — promessas de pagamento — mas não foi informada nenhuma data de pagamento dos contemplados.

O ator e produtor Leo Massukato, da Bel Diversões, recebeu um telefonema avisando que tinha sido selecionado para o inciso II (manutenção de espaços e grupos artísticos) e o inciso III (fomento através de editais). Ele levou a documentação necessária à Secretaria Municipal de Cultura, mas seu portfólio foi extraviado.

— Tive que levar tudo novamente. Como perdem um documento com 16 páginas? Além disso, eles avisaram que eu tinha sido contemplado nos dois incisos. No início do mês, quando foi publicado o empenho, só estava o do inciso III. É tudo muito obscuro. Você entrega a documentação e não recebe um protocolo, nada — lamentou Leo.

Protesto de artistas e produtores culturais em Belford Roxo cobrando transparência da prefeitura em relação à Lei Aldir Blanc
Protesto de artistas e produtores culturais em Belford Roxo cobrando transparência da prefeitura em relação à Lei Aldir Blanc Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

Segundo o ator e conselheiro estadual de cultura pela Baixada, Wildson França, há inúmeras irregularidades nos empenhos publicados no Diário Oficial. Entre eles, espaços que vão receber valores muito altos ou que tem menos tempo do que o exigido no edital:

— Há empresa contemplada de 2020, mas o edital pede dois anos de experiência. No site da prefeitura não aparecem os nomes dos contemplados nos incisos II e III. A gente quer que seja feito um novo edital.

A Prefeitura de Belford Roxo informou que as datas serão divulgadas logo assim que o corpo técnico da prefeitura analisar todo o processo para a liberação do pagamento. Disse ainda que, devido à pandemia, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.019, em 29 de dezembro, prorrogando os prazos. A Prefeitura ressaltou que ainda não foi publicada a lista dos contemplados, ficando impossível detectar se houve valores altos destinados a empresas e pessoas físicas que não preencheram os requisitos. Sobre a acusação do ator e produtor Leo Massukato, afirmou que irá verificar com a Secretaria de Cultura o motivo do extravio do seu portfólio.

Protesto de artistas e produtores culturais em Belford Roxo cobrando transparência d aprefeitura em relação à Lei Aldir Blanc
Protesto de artistas e produtores culturais em Belford Roxo cobrando transparência d aprefeitura em relação à Lei Aldir Blanc Foto: Cleber Júnior / Agência O Globo





Fonte: G1