Editais confusos, falta de diálogo com as secretarias municipais de Cultura, pouca ou nenhuma divulgação. Em pelo menos três cidades da Baixada Fluminense, artistas e produtores têm enfrentado uma série de obstáculos para ter acesso aos recursos previstos pela Lei Aldir Blanc.
Em São João de Meriti, um grupo de produtores culturais fez uma representação no Ministério Público Federal contra a Secretaria de Cultura do município. Eles afirmam que a pasta criou critérios próprios, alheios à lei, para realizar a seleção.
— Entre a primeira e a segunda listagem de inscritos, houve alterações de nomes e de CPFs. Alguns artistas e grupos tiveram informações privilegiadas da secretaria sobre o processo — denunciou a produtora Sandra Fabiano, que é do Conselho Municipal de Cultura, grupo formado por pessoas da sociedade civil, todas ligadas às artes.
Para os produtores, o processo não é claro. Faltam, segundo eles, cronograma e maior divulgação da seleção. A cidade recebeu R$ 2,8 milhões pela lei.
— Não estou vendo perspectiva de liberarem essa verba — avaliou Evandro Marques, que também é conselheiro.
Em Belford Roxo, a falta do Conselho Municipal de Cultura é a principal causa para a falta de diálogo entre artistas e prefeitura. Em outubro, teve eleição para o grupo, mas não houve publicação no Diário Oficial.
Sem conselho, o ator Wildson França, que faz o palhaço WillWill, criou o Fórum Permanente de Cultura de Belford Roxo, um grupo no WhatsApp que reúne 87 produtores culturais:
— Sem conselho, não há diálogo com a sociedade civil. Assim que anunciaram a lei, criei o fórum e pedimos à prefeitura que fosse feito um mapa cultural da cidade on-line. A prefeitura exigiu que fosse presencial.
Até hoje, profissionais de cultura esperam o resultado do edital. A cidade de Belford Roxo recebeu R$ 3,1 milhões.
— Não tem transparência, uma lista divulgando. Precisamos que a secretaria nos dê informações sobre esse assunto. Não sabemos se é intenção política ou incompetência da gestão — cobrou o músico Valnei Aimê.
O que dizem as prefeituras
Em Mesquita, a reclamação é sobre a demora para lançar o edital. Após o cadastramento dos artistas, em setembro, foi mais de um mês de espera por informações sobre a lei. Mesquita recebeu R$ 1,1 milhão.
— Enviei e-mails para a subsecretaria de Cultura, mas não tive resposta — contestou o produtor cultural Felipe Coelho.
A Prefeitura de Mesquita disse que foi aberto um cadastro, que chegou a ser prorrogado, nomeou comissão, fez visitas técnicas às entidades cadastradas, criou parâmetros de avaliação e, nos próximos dias, “os pagamentos serão realizados” Sobre o Inciso III, os editais disponíveis para inscrições podem ser conferidos no link http://tecnologia360.mesquita.rj.gov.br/cadart/edital.
A Prefeitura de Belford Roxo disse que houve alguns entraves técnicos durante o cadastramento presencial, o que já foi sanado, e que as próximas etapas do processo ainda estão sendo analisadas, e serão divulgadas nos atos oficiais.
A Prefeitura de São João de Meriti disse que as denúncias são infundadas e que não está medindo esforços para cumprir a lei. Ressaltou que um grupo ligado a políticos de oposição está tentando atrapalhar o processo para fazer da questão um palanque político. Disse ainda que as informações estão na página da Cultura, no site da prefeitura, em um grupo do WhatsApp específico das 64 organizações beneficiadas e no grupo do Fórum e do Conselho de Cultura.
Fonte: G1
