População em situação de rua no Rio receberá serviços do Mutirão Jurídico

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará de hoje a 5 de agosto o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro. O evento pretende orientar e oferecer serviços de atenção básica e de documentação, além de atendimento jurídico, para pessoas em situação de rua.

Os interessados devem procurar a Catedral Metropolitana de São Sebastião, na Avenida Chile, 245, no Centro do Rio, entre às 9h e 15h.

O objetivo do evento é oferecer ao cidadão a possibilidade de fazer o requerimento de benefícios previdenciários e parcelas como o Auxílio Brasil, FGTS e seguro desemprego.

Caso o pedido administrativo seja negado, o solicitante será encaminhado à Defensoria Pública da União, que também estará presente e poderá propor ação na Justiça Federal no mesmo dia.

Também estarão presentes a Justiça Estadual, para resolver questões relativas a registro e de família, a Justiça do Trabalho, para fazer a atermação de ações trabalhistas pedindo verbas rescisórias devidas ao atendido, e a Justiça Eleitoral, para prestar orientações aos visitantes.

Alimentação e saúde

Todos os presentes também vão receber alimentação e serviços como corte de cabelo, banho, assistência à saúde e odontológica.

No local, também haverá a emissão de documentos, como, por exemplo, certidão de nascimento, identidade, CPF e certificado reservista.

O trabalho ao longo dos três dias será coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2).

Serviço: Mutirão PopRuaJudData: 3, 4 e 5 de agosto

Local: Catedral Metropolitana de São Sebastião – Avenida Chile, 245, no Centro do Rio

Horário: Entre 9h e 15h.

Confira abaixo as instituições parceiras do TRF2 no Mutirão PopRuaJud:

Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Justiça do Trabalho

Justiça eleitoral do Estado do Rio de Janeiro

Catedral Metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro

Exército Brasileiro

Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura do Município do Rio de Janeiro

Cartório do 15° Ofício

Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro

Ministério Público Federal

Ministério Público Estadual

Defensoria Pública da União

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Advocacia Geral da União

Cartório do 3° Registro Civil de Pessoas Naturais da Cidade do Rio de Janeiro

Caixa Econômica Federal

Instituto Nacional do Seguro Social

Procuradoria Especializada do INSS

Detran

Receita Federal do Brasil

Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)

Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio)

Comitê Nacional para os Refugiados Acnur (agência da ONU para

refugiados)

Caritas

Águas do Rio

Cedae

Light

Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas

Faculdade de Assistência Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Fundação Santa Cabrini

Sefras

Gastromotiva

Café três Corações

Drogaria Venâncio

Toca de Assis

ONG Palavras de Paz

ONG A Nova Chance

ONG Prestas Ruas

ONG pela Vida

Movimentos Estadual das pessoas em situação de rua

Pastoral da Rua

ONG Mãos franciscanas

Procon

Polícia Federal

ONG pela Vida

Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro

Fundação Leão  XIII

Fonte: O São Gonçalo